LARISSA GUIMARÃES
LUCAS FERRAZ
DE BRASÍLIA

O caso mais extremo de atraso na construção de um presídio está na cidade de Pinheiro, interior do Maranhão onde, até agora não foi utilizado um centavo dos R$ 4 milhões previstos para a obra, autorizada em 2004.
O Estado quer alterar o modelo da nova penitenciária, que pode criar 168 vagas.
Outro caso emblemático envolve a construção do presídio Presidente Alves, no interior de SP. A verba para a obra -R$ 22 milhões- está liberada desde 2005, mas ela não começou por problema no licenciamento ambiental.
O Rio Grande do Sul é o Estado campeão em acumular obras que não assentaram nem sequer um tijolo: nove.
Juntas, as 60 obras que têm verbas liberadas e não saem do papel têm custo estimado de R$ 384,5 milhões, o equivalente a quase metade do total liberado (R$ 806 milhões) pelo governo Lula, via Fundo Penitenciário, de 2003 até o ano passado.
"Estamos sempre cobrando isso [dos Estados]", disse Airton Michels, diretor-geral do Depen (Departamento Penitenciário Nacional).
Para ele, na maioria das vezes, o atraso se deve a "precariedades das estruturas burocráticas dos Estados". Estes, por sua vez, reclamam da demora na análise pela Caixa Econômica Federal, que afirma cumprir a lei.
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o número de obras atrasadas é "constrangedor e vergonhoso". Mendes, que iniciou os mutirões carcerários há dois anos, cobra regularidade na liberação de verbas para a criação de vagas.
O coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, afirma que os atrasos podem decorrer também da resistência de prefeituras e dos Estados.
"A população que mais pede presídios é a mesma que quer impedir a construção em seu município", disse. "Em ano eleitoral, quem concorre ao segundo mandato pode fazer de tudo para que cadeias fiquem no papel."


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