DE BRASÍLIA

O governo do Maranhão, Estado cujo atraso na construção de presídio é o mais grave -a verba está liberada desde 2004-, disse que a demora se deve a motivos "administrativos e judiciais".
A Secretaria de Segurança Pública informou que foram feitas duas licitações. A primeira foi anulada, após questionamentos na Justiça. Na segunda, "houve protestos por parte da população e autoridades da cidade de Pinheiro contra a instalação, o que levou à não concessão pela prefeitura de alvará de construção", disse a pasta.
O alvará, pedido em março de 2009, só foi emitido quatro meses depois. As empresas desistiram da concorrência. Agora, a secretaria tenta mudar a forma de contratação e aguarda decisão do Tribunal de Contas da União.
A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo disse que a construção do presídio de Presidente Alves está parada desde 2005 por problemas ambientais e que o governo estuda a instalação em outras cidades.
A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul informou que a construção de albergues em Caxias do Sul e Venâncio Aires já está em execução. Esta informação, no entanto, não consta dos dados do Departamento Penitenciário Nacional .
Segundo o governo gaúcho, as demais obras passam por análises e questionamentos ambientais e na Justiça.


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