DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Cerca de 58% dos atos de tortura são praticados por policiais; 67% deles acontecem nas cidades do interior. Os números fazem parte do primeiro relatório do SOS Tortura -telefone gratuito operado em parceria entre o Ministério da Justiça e a organização não-governamental MNDH (Movimento Nacional dos Direitos Humanos). Os dados são referentes ao período de 30 de outubro de 2001 a 6 de junho deste ano.
A divulgação fez parte das comemorações do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, de que o Brasil participou ontem pela primeira vez. As informações integram um banco de dados que é monitorado pelo Ministério da Justiça.
Ao todo, foram 19.201 ligações, mas apenas 1.302 delas eram alegações de tortura ou tratamento desumano ou degradante. Das quase 18 mil restantes, em 54% das vezes o interlocutor permanecia mudo ou desligava após a ligação ser atendida. Segundo Romeu Olmar Klich, coordenador nacional do MNDH, a causa desse grande número de chamadas em silêncio é o medo da população.
O fato de 58% das alegações estarem relacionadas a ações da polícia, seja Civil ou Militar, de acordo com Romeu Olmar Klich, mostra que há um corporativismo a ser vencido para que os agentes torturadores sejam punidos. "Há um medo muito grande em falar desse assunto, a população está sob ameaça porque quem torturou foram agentes públicos."
Algo que surpreendeu a equipe do SOS Tortura foi a maior concentração dos casos em cidades do interior. Os municípios que não fazem parte da região metropolitana das capitais respondem por 67% das denúncias.
Os crimes de tortura praticados por agentes públicos concentram 71% das denúncias, sendo os demais 29% oriundos de violência praticada por particulares -parentes ou criminosos.
O crime de tortura foi tipificado no Brasil em 1997.
O SOS Tortura funciona todos os dias e pode ser procurado em qualquer horário pelo telefone 0800-7075551. A identidade é mantida em sigilo, e o caso encaminhado para as autoridades.

São Paulo
Outro relatório de entidades de direitos humanos, divulgado ontem em São Paulo, aponta que pelo menos 1.631 presos foram torturados no Estado entre fevereiro de 2000 e junho deste ano.
Segundo o relatório, os casos ocorreram em presídios, cadeias e CDPs (Centros de Detenção Provisória). Os casos têm como base relatórios das vítimas. As denúncias, segundo as entidades, foram enviadas às autoridades.
O relatório foi elaborado pela Pastoral Carcerária, Ação Cristã Para Abolição da Tortura, grupo Tortura Nunca Mais e Centro de Justiça Global.
As secretarias da Administração Penitenciária e da Segurança Pública informaram que não comentarão as denúncias até terem acesso ao relatório.
Segundo o Centro de Justiça Global, as denúncias incluem agressões com tacos de beisebol e aparelhos de choque. A população carcerária do Estado é de cerca de 78 mil pessoas.