São Paulo, domingo, 27 de junho de 2004

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Hospitais resistem às novas políticas

DA REPORTAGEM LOCAL

No Estado de São Paulo, onde está um terço dos leitos psiquiátricos do país -15 mil camas-, está também o movimento mais organizado de alerta contra a reforma psiquiátrica empreendida pelo governo federal.
"Não dá para tratar realidades distintas numa mesma medida", afirma Sérgio Tamai, 39, diretor do departamento de Saúde Mental da Santa Casa, que tem participado das discussões. Tamai explica que, em São Paulo, 9.000 leitos são ocupados por pacientes-moradores. "Primeiro precisamos saber quem são, se podem voltar para casa e em que condições".
Na semana retrasada, representantes de hospitais privados lucrativos e filantrópicos que têm em comum o fato de prestar serviços ao SUS (Sistema Único de Saúde) fecharam consenso em uma proposta de fazer um censo dos pacientes antes de cumprir portaria do ministério que, em janeiro deste ano, estabeleceu uma política de remuneração diferenciada para as unidades. As quem têm mais leitos recebem um valor menor de diária hospitalar. Os hospitais querem mais tempo.
Na primeira etapa da reestruturação, que deveria ter começado no início de maio, as unidades são obrigadas a adequar o número de vagas para módulos com 40 leitos cada um. Exemplo: se um hospital tem 168 leitos, terá de criar quatro módulos e eliminar oito vagas.
O prazo extra para tentar resolver o problema em São Paulo, dado pelo ministério, já está próximo de vencer. A idéia da pasta é fechar 2.500 leitos psiquiátricos no país até maio de 2005.
"Admitimos a dificuldade em São Paulo, onde há um número alto de moradores, o que mostra que as instituições viraram asilos", diz Pedro Delgado, coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde. "Mas não vamos estender os prazos globalmente."
Tamai usa como alerta um estudo patrocinado pela Organização Mundial da Saúde e publicado em junho no "Jama" (revista da associação médica dos EUA). Nele, das 60.463 pessoas ouvidas em 14 países (o Brasil fora), até 85,4% dos pacientes com transtornos graves dos locais menos desenvolvidos não tinham recebido tratamento no ano anterior à entrevista. (FL)


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