DA REPORTAGEM LOCAL

Desde o início da gestão Marta Suplicy (PT), em 2001, os prejuízos causados às vias públicas da cidade de São Paulo por irregularidades em veículos de carga somam cerca de R$ 10 milhões.
O excesso de peso provocou, em janeiro do ano passado, o afundamento de um trecho da marginal Pinheiros (R$ 4 milhões); um caminhão com altura acima do limite danificou, em maio, a ponte Atílio Fontana, na marginal Tietê (R$ 2,5 milhões) e agora o mesmo ocorreu na ponte Eusébio Matoso (mais de R$ 2,5 milhões).
A prefeitura costuma recorrer à Justiça para ser ressarcida dos gastos, mas não é uma tarefa fácil.
Há pelo menos duas ações em trâmite, segundo o secretário de Infra-Estrura Urbana, Roberto Luiz Bortolotto: uma contra o Estado, pelas rachaduras que causaram a interdição, em 96, da ponte dos Remédios (marginal Tietê), e outra contra a empresa responsável pelos danos à ponte Atílio Fontana. A prefeitura não sabe dizer, porém, quantos casos já ganhou nem quanto recebeu.
Os problemas para acionar a Justiça começam na hora de comprovar o culpado pelo dano.
Em inúmeros casos de depredação ou quebra de equipamentos públicos, a prefeitura não possui provas, não sabe quem foi o responsável, que muitas vezes foge, e o prejuízo acaba recaindo somente sobre os cofres municipais, afirma Ilza Dias, chefe-de-gabinete da Secretaria dos Negócios Jurídicos, que cuida dos processos.
Outro problema é o tempo que uma ação de ressarcimento leva para ser julgada: de três a cinco anos. Isso porque, caso a empresa processada e prefeitura não façam um acordo, o número de recursos a que cada parte tem direito pode levar o processo a se arrastar por bastante tempo.
Além disso, quando a ação é julgada favoravelmente ao município, há ainda a possibilidade de a empresa condenada não ter condições de arcar com as despesas para a recuperação do dano.
"Sempre que temos a prova, entramos na Justiça. Mas, em muitos casos, a pessoa ou a empresa processada não tem condições para bancar o prejuízo", diz Ilza.



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