São Paulo, segunda-feira, 27 de agosto de 2001

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MAUÁ

Ministério Público havia entrado com ação na Justiça na semana passada; deputado vai convocar presidente da Cetesb

Juíza decide hoje bloqueio de bens de construtoras

DA REPORTAGEM LOCAL

A juíza Adriana de Melo Menezes, da 3ª Vara do Fórum de Mauá, decide hoje se atende ao pedido do Ministério Público e concede liminar para bloquear os bens das empresas responsáveis pela construção do conjunto habitacional Barão de Mauá.
O terreno onde foram construídos 59 prédios, numa área de 160 mil metros quadrados -equivalente a 22 campos de futebol -, está contaminado com 44 substâncias tóxicas. Uma delas, o benzeno, é cancerígena.
Na quinta-feira, os promotores Eder Segura, Marta Pacheco Machado de Araújo e Marcelo Luiz Barone ingressaram com uma ação cautelar (destinada à proteção urgente e provisória de um direito) pedindo a indisponibilidade dos bens e o bloqueio das contas das construtoras Soma e SQG Empreendimentos, da Paulicoop Assessoria e da Cofap. A ação também prevê que as quatro empresas pagem os custos da "saída voluntária" dos moradores.
O terreno onde foram erguidos os prédios era utilizado pela Cofap como depósito clandestino de lixo industrial.
Um parecer de peritos do Ministério Público, após vistoria feita na terça-feira passada, apontou que existem medições de risco de explosão de até 80% -o tolerável é 20%.
Mas a Promotoria sustenta que o risco existe em dois pontos e que a desocupação só seria justificada se o perigo ocorresse na maioria dos locais monitorados.
Na sexta-feira, a Prefeitura de Mauá realizou 266 medições no conjunto residencial e concluiu que não há risco, embora também tenha apontado dois locais com possibilidade de explosão.
"Há fortes indicativos de gás metano nesses pontos, comum em rede de esgoto", afirmou Pires. "Não existe perigo de contaminação de moradores."
Ontem, o deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, Donisete Pereira Braga, disse que irá convocar o presidente da Cetesb, Dráusio Barreto, para que dê explicações sobre a liberação de gases tóxicos que teria ocorrido no ano passado, quando um pessoa morreu e outra ficou gravemente ferida.
Ontem, a Folha revelou que um relatório da Cetesb, com data de 4 de maio do ano passado, informa que, quando houve a explosão no conjunto habitacional de Mauá, os técnicos da empresa estatal optaram por deixar a tampa da caixa d'água entreaberta, pensando tratar-se de gás metano. Isso pode ter ajudado a espalhar o benzeno.
Para Braga, o presidente da Cetesb não está interessado em apurar responsabilidades sobre o caso. Em entrevista à Folha, Barreto disse que a estatal não errou. "Como vamos abrir uma sindicância se entendemos que não houve nenhuma falha?", afirmou o presidente da Cetesb.



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