São Paulo, sexta-feira, 27 de agosto de 2004

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"Mudança burocrática não ajuda"

DA REPORTAGEM LOCAL

Para Salvador Soler, coordenador do escritório centro-sul da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) deveria permanecer na Secretaria de Educação.
"Entendo que o objetivo fundamental da Febem é a educação", disse. "Na [Secretaria de] Educação, ela se aproximava mais disso, da inclusão do adolescente através da socioeducação."
Segundo Soler, a alteração de pasta não significará melhoras se a estrutura atual da instituição permanecer. "Se situações de abusos de adolescentes e os indicadores de inclusão não melhorarem, a mudança burocrática não vai ajudar muito".
Soler afirmou que a ida da Febem para a Secretaria da Educação, em 2002, não "melhorou algumas informações que recebemos sobre maus tratos a adolescentes e violência continuada".
Segundo ele, independentemente da pasta a que esteja subordinada, a Febem precisa passar por reformas mais amplas, assim como as "estruturas judiciais" que trabalham com ela.
A professora do Instituto de Psicologia da USP Henriette Penha Morato ironizou as constantes mudanças de secretaria pelas quais a Febem vem passando. "É a terceira ou quarta mudança. Só falta ir para a Segurança Pública."
Morato, no entanto, aponta aspectos positivos na alteração. Segundo ela, com uma maior proximidade da fundação com o Judiciário, será possível avaliar melhor cada caso dos adolescentes infratores. Dessa forma, a professora acredita que poderão ser tomadas medidas mais adequadas e específicas para cada caso.
"Na Secretaria de Justiça, poderá ser feita uma distinção que hoje praticamente inexiste de diferença de gravidade das infrações. Acho positivo", afirmou.
Antonio Gilberto Silva, do sindicato dos funcionários da Febem, também cobrou reformas na estrutura da fundação. "O número de adolescentes é muito grande para o número de funcionários. Independentemente da secretaria em que esteja, tem que olhar a política aplicada. Se não mudar, a tendência é ficar ainda mais precária", afirmou.
Para Silva, a passagem da Febem para a secretaria da Justiça e Cidadania não implicará na aceleração da volta dos funcionários que estão em greve há 57 dias.
"Para a gente não altera nada se não mudar a política interna da fundação. As condições de trabalho são precárias desde o tempo da Assistência Social". (VR)


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