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Explode falsificação de remédios no Brasil
Só neste ano já houve 7 denúncias, contra 10 de 1999 a 2005; principais alvos são produtos contra disfunção erétil e vacina antigripal
Lote oficial pode ter até 4 milhões de comprimidos, mas o alcance do mercado clandestino é desconhecido; dono de farmácia foi preso
CLÁUDIA COLLUCCI
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
O aposentado José, 67, de
Porto Alegre (RS), usa medicamento para disfunção erétil há
cinco anos, mas em janeiro último foi surpreendido por uma
contínua falta de ereção. Já havia marcado consulta no urologista quando descobriu o motivo: o remédio era falso.
Neste ano, as denúncias de
falsificações de medicamentos
cresceram sete vezes em relação a 2005. Até sexta-feira, a
Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária) havia recebido sete alertas de pelo menos 14 lotes de remédios falsos.
Em 2005, houve uma denúncia
e, entre 1999 e 2004, nove.
Um lote oficial de remédio
pode conter de 100 mil a 4 milhões de comprimidos, por
exemplo. Nos falsos, nem as autoridades de saúde nem os fabricantes fazem idéia da quantidade despejada no mercado.
No Conselho Regional de
Farmácia paulista, o aumento
de denúncias de remédios falsos, especialmente os contrabandeados, quase triplicou: foram 25 reclamações neste ano
contra uma média de dez nos
anos anteriores.
Drogas para disfunção erétil
(Viagra e Cialis) e vacinas contra gripe são até agora as mais
visadas pelos falsários. Segundo Roberto Barbirato, gerente-geral de inspeção da Anvisa, as
denúncias vieram de pacientes,
dos laboratórios ou de farmácias que desconfiaram da farsa.
Mas, em alguns casos, houve
participação de farmácias no
crime. Em uma delas, onde José era freguês, no centro de
Porto Alegre, foram achadas 37
caixas de Cialis falso. O dono foi
preso depois de uma denúncia
de um usuário. O crime é hediondo, inafiançável e com pena de 10 a 15 anos de reclusão.
Barbirato diz que é mais comum os falsificadores procurarem farmácias de periferia ou
no interior dos Estados, que
não pertencem às grandes redes. A venda também pode
ocorrer em barracas de camelôs e feiras livres. Além do Rio
Grande do Sul, já houve
apreensões nos Estados de São
Paulo, Paraná, Minas, Goiás,
Mato Grosso e Rio de Janeiro.
Um ponto em comum nos remédios falsificados foi a falta de
tinta reativa ("raspadinha"),
medida criada pelos fabricantes para coibir as fraudes. Nos
lotes falsos há uma tinta que, ao
ser raspada, fica preta.
A verdadeira extensão do
mercado brasileiro de remédios falsos é uma incógnita. Os
casos investigados até o momento apontam para vários pequenos grupos de falsários, sem
ligação. Mas as informações são
incipientes porque não há no
país uma rede que reúna informações sobre esse crime.
A Anvisa diz ser um órgão regulador, que não tem controle
sobre o mercado ilícito. Ao receber denúncias, repassa às vigilâncias sanitárias estaduais a
ordem de apreender os remédios falsos e de autuar os responsáveis, mas não recebe retorno das vigilâncias sobre a
conclusão das operações. Os
órgãos estaduais, por sua vez,
pouco conversam entre si e
com as polícias Civil e Federal.
Em 2005, o Brasil passou a
fazer parte de uma rede internacional de prevenção e combate à falsificação e à fraude de
remédios, que segue as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde), mas, de
concreto, nada ocorreu.
Também no ano passado, a
Anvisa e a Casa da Moeda do
Brasil firmaram um acordo para desenvolver um selo de segurança capaz de inibir as falsificações. Porém, não há prazo
para a medida ser implantada.
No âmbito policial, o foco das
investigações tem sido os remédios contrabandeados, de
uso ilegal no país, como os anabolizantes e drogas abortivas,
que também são falsificados.
Segundo o perito criminal
Amaury de Souza Júnior, do
instituto de criminalística da
Polícia Federal, é comum os
medicamentos falsos contrabandeados conterem o princípio ativo da droga, em menor
quantidade, e outras impurezas
que não existem no remédio
original. "A principal conseqüência é a falta de eficácia."
Para Roberto Barbirato, da
Anvisa, a maioria das falsificações acontece em "fundos de
quintal". "Quanto mais a gente
aperfeiçoa os mecanismos de
fiscalização, mas os falsários se
aperfeiçoam. É uma brincadeira de gato e rato."
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