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Governo quer pagar faculdade em troca de serviço no SUS
Após formado, beneficiado iria para regiões carentes
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Está em estudo no Ministério da Educação uma proposta
que prevê o financiamento de
cursos de graduação na área de
saúde para alunos que se dispuserem a prestar serviços na rede pública. O objetivo é tentar
reduzir a falta de médicos e
profissionais de saúde em regiões distantes e no interior
dos Estados.
Pelo projeto, parte do Fies
(Fundo de Financiamento ao
Estudante do Ensino Superior)
seria destinada ao pagamento
de 100% da mensalidade, principalmente em medicina, durante o curso.
Em contrapartida, depois de
formado, o beneficiado assinaria um contrato com o SUS
(Sistema Único de Saúde) para
atender a população em áreas
carentes desse tipo de
profissional.
A duração da prestação do
serviço pelo jovem seria determinada pelo valor da mensalidade e pelo período em que ela
foi financiada.
Caso haja algum tipo de impedimento do formando em
cumprir o contrato, ele pagaria
a dívida pelo financiamento de
seu curso.
Detalhes
Técnicos do ministério estão
finalizando a proposta para definir, por exemplo, qual seria o
prazo necessário de contrato e
quais os cursos da área de saúde
a serem incluídos.
A idéia é atender inicialmente medicina, mas podem entrar
outros, como odontologia e fisioterapia.
Para vigorar, o projeto dependerá de aprovação do Congresso Nacional.
O Fies, criado no fim dos
anos 90 para substituir o Creduc (Programa de Crédito Educativo), financia atualmente
50% do valor da mensalidade
-o restante é pago pelo aluno.
Enquanto cursa a graduação,
o beneficiado se compromete a
pagar, a cada três meses, R$ 50,
valor abatido do saldo devedor.
Após a formatura, ele tem um
prazo para pagar o restante do
financiamento.
A taxa de juros está atualmente em 9% ao ano. A inadimplência está em 23%.
Inscrições
Ontem, o Ministério da Educação anunciou que oferecerá
neste semestre 100 mil contratos do Fies, com investimento
previsto de R$ 100 milhões. São
381 mil contratos ativos, com
orçamento de R$ 816 milhões
neste ano.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a expectativa é que a demanda pelo
Fies caia, como no ano passado,
devido à oferta de bolsas de estudo pelo Prouni (Programa
Universidade para Todos).
Em 2005, houve cerca de 130
mil inscrições, e foram concedidos 77,2 mil financiamentos.
No ano anterior, a procura havia sido de aproximadamente
200 mil alunos.
Haddad também afirmou
que pretende recorrer ao Conselho Monetário Nacional para
solicitar a redução da taxa de
juros do Fies.
Estudantes do Prouni que tenham bolsas parciais (50% da
mensalidade) também podem
solicitar financiamento por
meio do Fies.
As inscrições estarão abertas
de 6 a 19 de novembro para bolsistas do Prouni e de 6 a 26 de
novembro para os outros estudantes. Apesar de a inscrição
ser em novembro, os contratos
serão retroativos ao início deste semestre.
O ministério não aceitará,
neste ano, a adesão ao Fies de
instituições particulares cujos
cursos tenham duas avaliações
negativas.
NA INTERNET - O formulário de inscrição no Fies estará disponível no site
da Caixa Econômica Federal
www3.caixa.gov.br/fies
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