FERNANDA DA ESCÓSSIA
DA SUCURSAL DO RIO

O ministro da Saúde, José Serra, anunciou ontem no Rio que o governo estuda a criação de planos de saúde específicos para a compra de medicamentos.
A medida está sendo analisada, segundo Serra, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, responsável pela regulamentação dos planos e seguros.
Deverá haver uma definição até o final do ano, para que a medida, caso seja aprovada, possa entrar em vigor a partir do ano que vem.
A idéia, disse Serra, é criar novos planos em lugar de incluir a compra de remédios na oferta de serviços dos planos e seguros já existentes. "Isso poderia servir de pretexto para um aumento de preços", afirmou o ministro.
Assim, o consumidor poderia ter um plano de saúde para consultas, exames e internações e outro para comprar medicamentos. "As pessoas escolhem dependendo dos preços. Vai haver concorrência", disse o ministro.
Segundo Serra, o governo está estudando também outras medidas para organizar e fortalecer o consumidor, contrabalançando o poder de mercado de indústrias e farmácias, e para estimular uma redução de preços dos remédios.
Está em análise a proposta de subvencionar produtos vendidos em farmácias. O consumidor pagaria até determinado preço. Acima desse valor, o remédio seria subsidiado pelo governo.
O subsídio seria repassado diretamente aos produtores, para que o governo pudesse negociar uma redução no preço final do item.
"Não afetará a farmácia, porque a farmácia ganha pela venda. Seria uma relação direta entre o Ministério da Saúde e os fornecedores", afirmou Serra.
Segundo o ministro, a política de fortalecimento do consumidor na compra de medicamentos não anulará os projetos de distribuição gratuita de remédios. Os medicamentos usados pelos pacientes de Aids, por exemplo, continuarão a ser distribuídos.
"A idéia não é diminuir, é aumentar a distribuição gratuita. Há uma parte imensa dos brasileiros que nem que eu divida o preço por dez pode comprar", afirmou.
Serra participou de um seminário organizado no Rio pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) sobre regulação e concorrência de serviços.

Abifarma
O presidente-executivo da Abifarma (Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica), Ciro Mortella, disse que a entidade apóia e já enviou ao governo um plano para facilitar o acesso da população -especialmente dos mais carentes- a medicamentos.
Mortella disse que a entidade apóia integralmente a oferta de subvenções governamentais para a compra de medicamentos.
Ele afirmou, porém, que, embora não tenha nada contra a criação de planos de saúde específicos para a compra de remédios, a Abifarma não incluiu essa idéia em seu projeto, pois não lida com planos de saúde.
"Seria temeridade avaliar uma proposta que eu não conheço. Mas o fundamental é que está havendo uma vontade política de facilitar o acesso da população a medicamentos e implementar um programa de assistência farmacêutica", afirmou.



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