|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
São Paulo quer mudar
projeto das autarquias
DA REPORTAGEM LOCAL
O secretário da Saúde de São
Paulo, Eduardo Jorge, disse que
são necessárias mudanças no projeto do Executivo que cria cinco
autarquias para administrar a rede hospitalar paulistana.
Segundo Jorge, é necessário
criar mecanismos para aumentar
a influência de diretores dos 41
distritos de saúde nas autarquias.
O projeto, que tramita em regime de urgência na Câmara, foi debatido ontem em um seminário
realizado pela secretaria.
Autarquias são figuras de Direito Público criadas para descentralizar a administração do Estado.
Assim como ocorre na administração direta, são obrigadas a realizar licitações e concurso público,
mas têm autonomia financeira e
administrativa para fazer compras e contratar.
O projeto, que envolve 12 hospitais, segundo Jorge, também precisa ser melhorado para permitir
maior agilidade aos futuros superintendentes das autarquias. Segundo ele, a bancada do PT poderá propor as mudanças.
A proposta foi enviada ao gabinete da prefeita Marta Suplicy
(PT) no fim de março e ficou sob
análise até setembro antes de ser
enviada aos vereadores.
Participantes do debate criticaram artigo da proposta que permite a venda de serviços de saúde
ociosos. "A cobrança de qualquer
tipo de valor é vedada pela Constituição do Estado", disse a procuradora autárquica Lenir dos Santos. Segundo Jorge, a proposta é
secundária e pode ser retirada pelos vereadores.
Para Virgínia Junqueira, que foi
membro do gabinete da secretaria
na primeira gestão do PT, falta integração entre autarquias e distritos de saúde. Ela criticou a possível venda de serviços. "Fiquei decepcionada".
(FABIANE LEITE)
Texto Anterior: Saúde: Governo quer plano para compra de remédio Próximo Texto: Casal infértil pode ser prejudicado por projeto Índice
|