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EDUCAÇÃO
Com o acordo, abatimento às bibliotecas de universidades será de 40% no preço de livros para o ensino superior
Editoras dão descontos para coibir xerox
MARCELO GUTIERRES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
SIMONE HARNIK
DA REPORTAGEM LOCAL
Em mais uma etapa da disputa
contra a xerox nas universidades,
as editoras anunciaram ontem
que vão oferecer 40% de desconto
no preço de todos os livros do ensino superior para as bibliotecas
das faculdades.
Para obter o desconto, as bibliotecas deverão assinar um contrato
com a ABDR (Associação Brasileira de Direito Reprográfico),
que reúne 161 editoras, em que se
comprometem a coibir a cópia indevida pelos estudantes do ensino
superior. Com a promoção, a entidade espera que as bibliotecas
aumentem seus acervos para que
os alunos não tirem cópias.
Desde 2004, a xerox nas faculdades é alvo de polêmica. As editoras tentam limitar a prática por
considerarem que descumpre a
lei de direitos autorais. Alunos e
professores afirmam que o uso de
xerox é indispensável para o ensino e que a lei de direitos autorais é
vaga. A lei prevê que reproduzir
"pequenos trechos" de uma obra
não é violação, mas não deixa claro quantas páginas ou capítulos
poderiam ser copiados.
O desconto não parece agradar
às universidades nem resolver o
problema das copiadoras. O professor Walter Colli, da USP (Universidade de São Paulo), afirma
que as cópias sempre serão necessárias, apesar de a USP ser contra
a pirataria. "Não dá para as instituições comprarem mais de um
exemplar de livros de referência,
de coleção, porque eles são caríssimos", diz Colli.
De acordo com a diretora-técnica do Sistema Integrado de Bibliotecas da USP, Adriana Ferrari,
a universidade investiu R$ 6 milhões durante os últimos quatro
anos na aquisição de obras. Para
ela, não adianta oferecer desconto
se as publicações não forem de interesse da USP. "Temos de saber
exatamente quais são os livros e se
eles têm vínculo com a pesquisa,
ensino ou extensão", afirma.
O chefe-de-gabinete da reitoria
da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Guilherme Simões, afirma que o problema das cópias é "educacional e
cultural", e não de pirataria. "As
bibliotecas estão aquém do que
deveriam, mas mesmo se existissem bibliotecas ultra-equipadas, a
cópia continuaria sendo necessária, pois a população dos leitores é
grande", diz. Ele ainda não recebeu a proposta da ABDR e preferiu não opinar sobre ela.
Perdas
A ABDR estima que, em 2005, as
editoras perderão R$ 400 milhões
com a xerox indevida de livros
universitários. O valor é maior do
que o faturamento das editoras
em 2004, de R$ 346 milhões.
Desde 2004, a ABDR aciona a
Justiça e a polícia para coibir a xerox nas instituições de ensino superior. Neste ano, ocorreram 20
ações civis e 150 ações policiais em
todo o país.
A iniciativa da ABDR irá até o
dia 31 de março de 2006. Além do
desconto, as editoras irão custear
o frete e oferecerão prazos maiores para pagamentos.
O presidente da associação,
Enoch Bruder, disse que será possível às instituições pedirem livros
cujo conteúdo reunirá trechos de
diversas obras, os chamados de
"custom publishing" ou por encomenda. "A tiragem mínima deve ser de 3.000 exemplares e o valor será negociado de acordo com
o volume requisitado."
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