Quatro foram absolvidos pela colisão com jato Legacy; 154 pessoas morreram

O sargento Jomarcelo Fernandes recebeu pena de 1 ano e 2 meses de detenção por homicídio culposo; ele vai recorrer

SOFIA FERNANDES
DE BRASÍLIA

A Justiça Militar condenou um e absolveu ontem quatro controladores de tráfego aéreo acusados de contribuir com o acidente do Boeing da Gol, que se chocou em 29 de setembro de 2006 com um jato Legacy, no espaço aéreo da Amazônia.
O sargento Jomarcelo Fernandes dos Santos, que atuava no Cindacta (Centro Integrado de Defesa Aérea e de Controle de Tráfego Aéreo) em Brasília, foi condenado a 1 ano e 2 meses de detenção pelo crime de homicídio culposo (sem intenção).
Segundo a investigação, o militar não notou o desaparecimento do sinal do transponder do jato Legacy e não orientou o piloto sobre a mudança de altitude.
O advogado dos controladores, Roberto Sobral, disse que o acusado irá recorrer da decisão em liberdade. A defesa irá trabalhar em cima da hipótese de que Jomarcelo não sabe inglês e foi induzido a ocupar um cargo que exige proficiência da língua.
O militar inativo João Batista da Silva e os militares da Aeronáutica Felipe Santos dos Reis, Lucivando Tibúrcio de Alencar e Leandro José Santos de Barros foram inocentados dos crimes de negligência pelo descumprimento de normas para segurança.

EQUIPAMENTO
A juíza Vera Lúcia da Silva Conceição, a única a votar pela absolvição de Jomarcelo, argumentou que o motivo do acidente foi o desligamento do transponder. O equipamento faz parte do sistema anticolisão, que desvia o avião de qualquer alvo sólido, e foi colocado em "stand by" pelos pilotos do Legacy minutos antes do acidente, como aponta relatório final da Aeronáutica.
Mesmo tendo sido a responsável por apresentar a denúncia à Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, a promotora do caso, Ione de Souza Cruz, disse não identificar crime na conduta dos acusados. "Não há como atribuir a esses homens a responsabilidade penal do que aconteceu", afirmou. A auditoria é formada por quatro oficiais e a juíza Vera Lúcia.
Jomarcelo e Lucivando são acusados também na Justiça Federal de Sinop (MT) por falhas de procedimento que ocasionaram o acidente, que deixou 154 pessoas mortas. Tramita também em Sinop processo contra os pilotos do Legacy, Joseph Lepore e Jan Paladino, por negligência e má conduta.
O avião da Gol fazia a rota Manaus-Brasília e se chocou quase que frontalmente com o Legacy. Os dois aviões estavam a 37 mil pés de altitude.


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