da Sucursal de Brasília

O governo brasileiro vai propor que as redes de TV aberta estabeleçam um horário mínimo para a exibição de programas que contenham cenas violentas. A restrição se aplica a filmes, novelas, seriados e até a telejornais e documentários.
Essa determinação fará parte do código de auto-regulamentação que as TVs estão elaborando e que deve ficar pronto até junho.
Segundo José Gregori, secretário nacional dos Direitos Humanos, nenhuma das TVs que estão participando da elaboração do código rechaçou as propostas até agora.
Gregori foi escolhido pelo presidente Fernando Henrique para negociar com as redes de TV a organização do código de conduta.
A decisão de criar um horário mínimo para a exibição de programas violentos foi discutida ontem em Brasília durante reunião organizada pela Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) e é inspirada na experiência do Canadá.
Só estavam presentes à reunião representantes da TV Globo e da TV Cultura.
Desde abril de 97, as TVs canadenses só apresentam programas com cenas de violência depois das 20h30. A decisão foi tomada em comum acordo por todas as redes, da mesma maneira que o governo pretende fazer no Brasil. Só que no Canadá os programas jornalísticos ficam fora da proibição.
Para Gregori, a inclusão dos telejornais não compromete a transmissão de informações. "Há várias maneiras de tratar uma notícia. Dá para informar atos violentos sem mostrar cenas chocantes", diz.
As TVs que não obedecerem à determinação estarão sujeitas a uma multa. Se continuarem descumprindo a medida, poderão ter a programação suspensa.
Gregori diz que o objetivo é evitar que crianças e adolescentes sejam expostos a cenas violentas.
Para o canadense Pierre Juneau, presidente do Conselho Mundial de Rádio e Televisão, mesmo que não haja pesquisas conclusivas provando que a exibição de programas violentos torna as crianças mais agressivas, é melhor não correr o risco. "Não sabemos o quanto a mídia influencia no comportamento violento, mas parece claro que exerce um papel importante."
Como Gregori, Juneau defende que a medida seja implantada em consenso pelas redes de TV e não imposta por lei. "A auto-regulamentação é a maneira mais eficaz de melhorar a qualidade da programação. As redes sabem que têm uma responsabilidade social e está na hora de exercê-la."
Para Gregori, a programação hoje é uma "esculhambação", fruto de oito anos de omissão dos dirigentes das TVs e do governo.



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