MAURÍCIO SIMIONATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPINAS

A Justiça de São Paulo determinou a interdição da Cadeia Pública Feminina de Monte Mor (120 km de São Paulo) por falta de condições para abrigar presas. Em janeiro, a Folha revelou que 119 mulheres -entre elas quatro grávidas- dividiam espaço na cadeia destinado a 12 pessoas. Até ontem, 75 mulheres continuavam no local.
As 119 detentas eram mantidas em duas celas de 25 metros quadrados, abertas para um pátio a céu aberto, onde a maioria dormia. Relato das detentas, feito por carta, apontava a infestação da unidade por piolhos, baratas e ratos, além de ocorrência de sarna (doença de pele contagiosa).
Após a publicação da reportagem, a regional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Campinas visitou a cadeia e pediu a sua interdição. A Defensoria Pública de São Paulo também pediu o fechamento da carceragem após visita.
Regras da ONU (Organização das Nações Unidas) para o tratamento de presos determinam a disposição de ao menos seis metros quadrados para cada preso. Em Monte Mor, cada detenta contava com 84 centímetros quadrados. A cadeia, cercada por casas, é anexa à delegacia local e vizinha do prédio da prefeitura. Monte Mor tem cerca de 46 mil habitantes.
"Perícia do Corpo de Bombeiros constatou a situação precária da cadeia, com fios expostos e grande risco de incêndio, além da falta de condições de higiene", disse o defensor público Elpidio Ferraz Neto. O laudo também identificou rachaduras nas paredes.
A decisão da juíza Patrícia Mariotti, da semana passada, foi encaminhada à Corregedoria da Secretaria de Estado da Segurança Pública para que seja providenciada a transferência das detentas. A pasta informou apenas que não havia sido notificada da decisão judicial até o fim da tarde de ontem.


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