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São Paulo, sexta-feira, 28 de março de 2003

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SEGURANÇA

Presidente disse que pretende discutir novo plano antiviolência com secretários de Segurança, governadores e prefeitos

Lula quer parceria com Estados contra crime

JULIA DUAILIBI
JOSÉ ALBERTO BOMBIG

DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs ontem, em São Paulo, uma parceria com Estados e municípios para enfrentar o crime organizado no país e afirmou que o governo prepara um novo plano de segurança.
"Nós estamos preparando a nossa proposta para tentar, com os governadores e prefeitos, em reunião com os secretários de Segurança, começar a mudar o ritmo da nossa atuação no combate ao crime organizado porque nós não vamos admitir que as pessoas honestas deste país fiquem com medo de sair na rua à noite."
Em discurso para empresários na Associação Comercial e Industrial de São Paulo, Lula não especificou data e local do encontro com os secretários de Segurança nem os moldes do que chamou de "parceria".
Foi a segunda vez em quatro dias que o presidente abordou o tema violência em pronunciamentos e prometeu um combate duro ao crime organizado e ao narcotráfico.
"É preciso que a gente esteja à altura desse combate, que significa investir corretamente em um processo de melhoramento da nossa polícia, de melhoramento da nossa inteligência e de cuidar de evitar que o narcotráfico comece a passar a idéia de que a vítima é o coitadinho que é pego."
A proposta de um pacto contra o crime foi defendida por governadores de pelo menos 13 Estados, como mostrou a edição de ontem da Folha. Eles defenderam uma ação integrada, com a criação de forças-tarefas, reforço na vigilância de divisas e fronteiras e trocas constantes de informações.

Críticas
Mesmo sendo um dos que defendem um pacto nacional contra a violência, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) criticou ontem as mudanças feitas na proposta de alteração da Lei de Execuções Penais. Alckmin defendia a manutenção de presos de alta periculosidade em regime de isolamento por até um sexto da pena, ou seja, até cinco anos.
Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de aumentar de 30 dias para 365 dias o tempo em que um preso que cometeu falta grave pode ficar em confinamento.
Pelo texto acordado entre governo e oposição, a decisão sobre o confinamento pode ser tomada pela direção dos presídios, mas terá que ser ratificada pela Justiça em um prazo máximo de dez dias.
Caso haja reincidência na falta grave cometida pelo detido -crime doloso, por exemplo- o confinamento de 365 dias pode ser renovado por igual período.
Ainda pelo projeto, o preso em confinamento terá direito a duas horas de banho de sol por dia.
O projeto estava parado na comissão havia cerca de dois anos e só foi retomado depois do assassinato do juiz-corregedor de Presidente Prudente, Antonio José Machado Dias, morto a tiros em uma emboscada no último dia 14.
"Estou preocupado com o texto que pode ser votado pelo Congresso Nacional. Nossa proposta era que os presos pudessem ficar sob RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) por até cinco anos", disse o governador.

Carandiru
Ao falar também ontem sobre a repressão ao tráfico de drogas, Lula comparou a atuação da polícia à dos pescadores e recomendou o filme "Carandiru", do cineasta Hector Babenco, para quem quiser conhecer a realidade das prisões:
"No combate ao narcotráfico, ao crime organizado, tem que pegar os peixes grandes deste país em águas profundas. Não tem que ter vacilação. Se alguém ainda vacila, por favor, assista ao filme "Carandiru" que você vai ter noção do que eu estou falando."
O filme de Babenco tem estréia prevista para o próximo dia 11.


Colaboraram SIMONE IWASSO, da Reportagem Local, e a Sucursal de Brasília


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