DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo calcula que serão necessários entre R$ 100 milhões e R$ 150 milhões neste ano para subsidiar o sistema de coleta de lixo da cidade. Segundo a administração municipal, os recursos arrecadados com a taxa do lixo - a estimativa é de R$ 250 milhões neste ano- serão insuficientes para gerir o sistema, já que 800 mil pessoas estão isentas do imposto, que varia de R$ 6,14 a R$ 61,36 para imóveis residenciais. Para os não-residenciais, varia de R$ 18,41 a R$ 122,72.
O argumento para o subsídio é o de que a prefeitura "pagará" o imposto de quem está isento, caso das favelas e imóveis com valor venal abaixo de R$ 25 mil.
"Já sabíamos que os valores não seriam suficientes. A prefeitura, então, pagará por aqueles que estão dentro do projeto social", disse o secretário de Serviços e Obras (SSO), Oswaldo Misso.
Todo dinheiro arrecadado com a taxa do lixo irá para um fundo, que financiará a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos. As empresas de limpeza urbana afirmam, no entanto, que o valor é insuficiente para arcar com os serviços, que custam no mínimo R$ 300 milhões mensais.
A taxa de lixo foi criada para bancar a concessão da limpeza pública em São Paulo -o que tem de ser feito por meio de tarifa. A principal justificativa para a concessão é que, dispondo de mais tempo para prestar o serviço, as empresas poderão investir na melhoria da coleta e na criação de novos aterros sanitários.
Com a cobrança, o poder público municipal ficaria livre para aplicar recursos orçamentários em áreas como educação e projetos sociais, afirmaram os vereadores governistas quando a taxa do lixo foi à votação na Câmara.
Até mesmo na visão dos empresários, a necessidade de subsidiar o sistema de limpeza será ruim para a gestão Marta Suplicy (PT). "Isso significa abrir mão da proposta inicial e não deverá ser bem aceito pela opinião pública", afirma Walter Capello Junior, secretário-geral da Abrelpe (associação que reúne as maiores empresas de limpeza pública do país).
Em 2002, a Prefeitura de São Paulo gastou pouco mais de R$ 276 milhões com coleta de lixo, transporte, usinas de compostagem e aterros. A previsão para este ano -ainda sem a concessão e sem construção de novos aterros- é de R$ 295 milhões.
O processo de concessão, cujo edital deve sair neste semestre, já tem a primeira audiência pública marcada para 2 de abril. (MARIANA VIVEIROS E PALOMA COTES)


Texto Anterior: Mortes
Próximo Texto: Panorâmica - Saúde: Cidade de São Paulo registra primeiro caso "local" de dengue hemorrágica
Índice