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ENTREVISTA
Para secretários municipais, "jovem e grande" SUS necessita de avanços
AURELIANO BIANCARELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
O Sistema Único de Saúde é inédito no mundo pelas suas proporções e sua universalidade. Só no
ano passado, fez quase 8 milhões
de hemodiálises e 8.373 transplantes. E só tem 15 anos, comemorados em outubro último. "É
jovem, mas já chegamos ao teto.
O SUS precisa avançar", diz Luiz
Odorico Monteiro de Andrade,
42, secretário municipal da Saúde
de Sobral (CE) e presidente do
Conasems, o conselho que reúne
os secretários municipais do país.
No rol de mudanças, três são as
mais defendidas pelos secretários:
a qualificação do município pelo
seu porte (pelo nível de complexidade que agrega), o fim das verbas
"carimbadas" -aquelas que já
chegam ao município com destino obrigatório, como mortalidade infantil, por exemplo- e o fim
do pagamento por AIH (autorização de internação hospitalar).
As reivindicações constam da
Carta de Natal, documento de
duas páginas divulgado no final
do 20º Congresso Nacional dos
Secretários Municipais de Saúde,
realizado na semana passada no
Rio Grande do Norte.
Paralelamente ao encontro,
aconteceu o 1º Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e
Não-Violência, um novo olhar sobre a violência que desestrutura
os serviços, rouba as verbas, os
profissionais e desorganiza as famílias e a sociedade, como diz
Eduardo Jorge, ex-secretário da
Saúde da cidade de São Paulo e
um dos criadores do SUS.
"Quase todos os 5.560 municípios estão em regime de gestão,
seja de atenção básica, seja plena",
diz Odorico Andrade. "Já sabem o
melhor destino a dar ao dinheiro
que recebem." Abaixo, a entrevista que concedeu à Folha:
Folha - O senhor diz que o conceito de habilitação precisa ser reavaliado em razão do porte dos municípios. Eles saberiam lidar com essa
autonomia, mesmo os menores?
Luiz Odorico Monteiro de Andrade - Sabem. Primeiro, não dá para
ignorar a diferença de porte. Cerca de 4.000 municípios têm menos de 20 mil habitantes, um terço
deles, entre 800 e 5.000; outro terço, entre 5.000 e 10 mil; e o terceiro
restante entre 10 mil e 20 mil. Outros 1.329 municípios têm entre
20 mil e 100 mil habitantes, 200
entre 100 mil e 500 mil e, finalmente, 31 com mais de 500 mil.
Veja que a diversidade é enorme, as necessidades, diferentes,
em uns a mortalidade infantil é
prioridade, em outros, os procedimentos de médio porte. Todos
os menores, com exceção de uns
50, estão em gestão básica plena,
sabem fazer parto natural, tratar
tuberculose, hipertensão.
Folha - A prática da verba "carimbada" ainda existe?
Andrade - É um resquício que está acabando. O dinheiro saía de
Brasília para tratar da dengue em
lugar onde não havia mais mosquito e a mortalidade materna era
prioritária. Há muita diferença
entre o que precisa Barcelos, no
Amazonas, e São Paulo, que tem
gestão plena e padece com mortes
externas e faz transplantes.
Folha - E a questão das AIHs?
Andrade - É o pagamento feito
por internação hospitalar. A grande maioria dos pequenos municípios interna para sobreviver, não
porque o paciente precisa. A AIH
foi criada ainda em 68 e foi herdada pelo INSS. Precisa ser substituída por um sistema de metas e
necessidades. Nós temos hoje ferramentas para saber quantos partos uma cidade vai fazer, quantas
cirurgias de vesícula, quantos acidentes. Então basta calcular e
adiantar esse dinheiro. A lógica da
produção é prejudicial ao sistema,
não contribui para a prevenção.
Folha - Em São Paulo, há quem
defenda que hospitais terciários
(de maior complexidade) sejam
parceiros dos hospitais secundários, que, por sua vez, se responsabilizariam pelas unidades básicas, como um guarda-chuva.
Andrade - É o que estamos implantando em todo o país. A minha região de Sobral, por exemplo, tem 50 municípios em três
microrregiões, de Camusin, Acaraú e Ipu. Todos os 50 municípios
dão atenção básica, fazem parto,
acompanham diabetes, hipertensão. Partos e procedimentos de
média complexidade são encaminhados para as microrregiões. Se
o procedimento for complexo,
como cirurgia cardíaca ou um
transplante renal, o paciente é encaminhado para Sobral.
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