FABIO SCHIVARTCHE
DA REPORTAGEM LOCAL

Lançado pela prefeita Marta Suplicy (PT) como solução para o problema da poluição visual em São Paulo, o Tigrão, veículo equipado com câmeras para fiscalizar propaganda irregular, não reduziu o número de infrações na cidade. Nem as pesadas multas assustaram os infratores, já que apenas 4% deles pagaram as autuações expedidas em 2003.
A operação das vans começou em setembro de 2002 e foi interrompida entre junho e setembro do ano passado, período de adaptação à nova lei, de número 13.525, que foi aprovada já na atual administração petista.
Durante 12 meses de fiscalização, foram autuadas 32.263 peças publicitárias irregulares na capital paulista -uma média mensal de 2.688. Segundo dados da Secretaria Municipal das Subprefeituras, nos dois primeiros meses de 2004, ano eleitoral, a média de multas saltou para 3.677 por mês -um crescimento de 37%.
"A prefeitura está multando cada vez mais. A cidade, no entanto, não se livrou dos anúncios irregulares", critica Luiz Roberto Valente Filho, presidente da Central de Outdoors, maior associação brasileira de empresas do setor.
Crítica da gestão Marta, a urbanista Regina Monteiro, diretora do movimento Defenda São Paulo, que reúne 70 associações de bairro da cidade, vai além. "A nova lei foi fruto de negociações políticas e é mais permissiva que a anterior, aumentando a poluição visual da cidade. Assim, o aumento das multas acaba tendo efeito meramente arrecadatório."

Infratores
As multas, no entanto, não têm amedrontado os infratores. No ano passado apenas 1.310 (4%) das 32.263 aplicadas foram pagas, resultando em R$ 1,2 milhão para o caixa do município. Os infratores contestam a cobrança na Justiça. Atualmente, a multa para um outdoor padrão irregular é de no mínimo R$ 1.000, quase o dobro do que era cobrado.
A prefeitura rebate as críticas. Afirma que a operação do Tigrão aumentou a regularização dos anúncios publicitários e que não há interesse arrecadatório (leia texto nesta página).
Alguns dos que dizem que as multas do Tigrão são excessivas e ineficientes comparam a atual situação com a polêmica lei aprovada pelo ex-prefeito Paulo Maluf, em 1994, que obrigava motoristas a utilizar o cinto de segurança na cidade de São Paulo. No primeiro mês de fiscalização, a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) multou cerca de 10 mil infratores, valor que caiu para 20% desse total nos meses seguintes -ao contrário do Tigrão, que registrou aumento de autuações.
Cada Tigrão opera com quatro câmeras de vídeo, um GPS (sistema de localização por satélite) e um computador. Eles registram imagens de calçadas, muros e fachadas com faixas e outdoors. Depois, as informações são cruzadas com os cadastros da prefeitura, que apontam quais anúncios estão irregulares. A Trends, empresa que opera as vans com esses equipamentos, recebe R$ 38 para cada multa paga.


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