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Livros Jurídicos
Programa de Política
Criminal
GUILHERME
COSTA CÂMARA
Editora: Revista
dos Tribunais
(0800-702-2433);
Quanto: R$ 98 (394
págs.)
Dissertação de mestrado defendida na Universidade de Coimbra foi
transposta para o livro, com algumas
alterações e atualizações. Câmara quis
desenvolver indagações e passar à
tentativa de lhes dar respostas, nas
subdivisões da investigação realizada.
São duas partes orientadas para a vítima
do crime, que surge na primeira como
protagonista esquecida pela política
criminal. As tendências do processo penal
compõem a segunda parte, nos modelos
português e alemão, antes de chegar ao
brasileiro. Neste, é claro o papel da vítima
como coadjuvante. A obra é instigante,
boa de se ler, concordando ou discordando
da posição de Câmara.
Fundamentos do Direito
Internacional Pós-Moderno
PAULO BORBA
CASELLA
Editora: Quartier
Latin (0/xx/11/
3101-5780);
Quanto: R$ 221
(1.523 págs.)
Parece claro que
Casella optou pela
expressão "pós-moderno" como meio
para dar nota à instabilidade das
transformações do presente. Hugo
Caminos (professor emérito da
Universidade de Buenos Aires) diz no
prólogo que Casella busca a construção de
um sistema melhor em termos
institucionais, "assentado entre a política
e a moral, a ser legado às futuras
gerações". A conclusão inclui a assertiva
de que "o futuro do direito internacional
pós-moderno dependerá da humanidade
que o construa e o aplique". No plano das
técnicas, o autor quer a diversificação dos
processos de formação do direito e "o
aparecimento de novas categorias
normativas", com destaque para "a
consolidação das normas do direito
internacional".
O Novo Procedimento do
Júri
EDILSON MOUGENOT BONFIM E
DOMINGOS PARRA NETO
Editora: Saraiva;
Quanto: R$ 48 (192 págs.)
De aspectos gerais à instrução e às etapas
do novo júri, segue-se o direcionamento
metódico até sentença e recursos.
Elementos de Direito Eleitoral
CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO
E WALBER DE MOURA AGRA
Editora: Saraiva;
Quanto: R$ 75 (392 págs.)
O ministro Carlos Velloso, que presidiu o
Tribunal Superior Eleitoral, e Walber Agra
trazem visão completa do direito vigente.
Marcas Tridimensionais
MAITÊ CECÍLIA FABBRI MORO
Editora: Saraiva;
Quanto: R$ 68 (336 págs.)
Ensaio monográfico, com prefácio de José
de Oliveira Ascensão, onde diz tratar-se
de valioso contributo doutrinário.
O Silêncio Eloquente
MARCÍLIO TOSCANO FRANCA
FILHO
Editora: Almedina (0/xx/11/3562-6624);
Quanto: preço não fornecido (420 págs.)
Nesta tese, o subtítulo critica a "omissão
do legislador e responsabilidade do
Estado na Comunidade Europeia e no
Mercosul".
Resumo de Direito
Previdenciário
JAIR TEIXEIRA DOS REIS
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 30 (132 págs.)
Corte esquemático dos temas envolvidos
resume o essencial do título com clareza e
precisão.
Direitos Humanos
OBRA COLETIVA
Editora: Juruá (0/xx/41/3352-3900);
Quanto: R$ 84,40 (372 págs.)
Melissa Folmann e Danielle Annoni
organizaram o livro, cuidando dos 60 anos
da Declaração Universal na ONU
(Organização das Nações Unidas).
A Razão Jurídica
LLOYD L. WEINREB
Editora: Martins Fontes (0/xx/11/3241-3677)
Quanto: R$ 39,80 (177 págs.)
O cerne da obra aponta para o uso da
analogia no argumento jurídico e seus
efeitos, em tradução de Bruno C. Simões.
Revista CEJ
NÚMERO 43
Editora: Centro de Estudos Jurídicos da
Justiça Federal (revista@cif.jus.br)
Quanto: revista para distribuição
Sob direção do ministro Asfor Rocha, a
matéria de capa afirma a atribuição da
polícia judiciária na persecução criminal e
examina os efeitos da súmula vinculante
número 4.
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