São Paulo, sábado, 28 de março de 2009

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Livros Jurídicos

Programa de Política Criminal
GUILHERME COSTA CÂMARA

Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 98 (394 págs.)
Dissertação de mestrado defendida na Universidade de Coimbra foi transposta para o livro, com algumas alterações e atualizações. Câmara quis desenvolver indagações e passar à tentativa de lhes dar respostas, nas subdivisões da investigação realizada. São duas partes orientadas para a vítima do crime, que surge na primeira como protagonista esquecida pela política criminal. As tendências do processo penal compõem a segunda parte, nos modelos português e alemão, antes de chegar ao brasileiro. Neste, é claro o papel da vítima como coadjuvante. A obra é instigante, boa de se ler, concordando ou discordando da posição de Câmara.

Fundamentos do Direito Internacional Pós-Moderno
PAULO BORBA CASELLA

Editora: Quartier Latin (0/xx/11/ 3101-5780); Quanto: R$ 221 (1.523 págs.)
Parece claro que Casella optou pela expressão "pós-moderno" como meio para dar nota à instabilidade das transformações do presente. Hugo Caminos (professor emérito da Universidade de Buenos Aires) diz no prólogo que Casella busca a construção de um sistema melhor em termos institucionais, "assentado entre a política e a moral, a ser legado às futuras gerações". A conclusão inclui a assertiva de que "o futuro do direito internacional pós-moderno dependerá da humanidade que o construa e o aplique". No plano das técnicas, o autor quer a diversificação dos processos de formação do direito e "o aparecimento de novas categorias normativas", com destaque para "a consolidação das normas do direito internacional".

O Novo Procedimento do Júri
EDILSON MOUGENOT BONFIM E DOMINGOS PARRA NETO

Editora: Saraiva; Quanto: R$ 48 (192 págs.)
De aspectos gerais à instrução e às etapas do novo júri, segue-se o direcionamento metódico até sentença e recursos.

Elementos de Direito Eleitoral

CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO E WALBER DE MOURA AGRA
Editora: Saraiva; Quanto: R$ 75 (392 págs.)
O ministro Carlos Velloso, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral, e Walber Agra trazem visão completa do direito vigente.

Marcas Tridimensionais
MAITÊ CECÍLIA FABBRI MORO

Editora: Saraiva; Quanto: R$ 68 (336 págs.)
Ensaio monográfico, com prefácio de José de Oliveira Ascensão, onde diz tratar-se de valioso contributo doutrinário.

O Silêncio Eloquente
MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO

Editora: Almedina (0/xx/11/3562-6624); Quanto: preço não fornecido (420 págs.)
Nesta tese, o subtítulo critica a "omissão do legislador e responsabilidade do Estado na Comunidade Europeia e no Mercosul".

Resumo de Direito Previdenciário
JAIR TEIXEIRA DOS REIS

Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 30 (132 págs.)
Corte esquemático dos temas envolvidos resume o essencial do título com clareza e precisão.

Direitos Humanos
OBRA COLETIVA

Editora: Juruá (0/xx/41/3352-3900); Quanto: R$ 84,40 (372 págs.)
Melissa Folmann e Danielle Annoni organizaram o livro, cuidando dos 60 anos da Declaração Universal na ONU (Organização das Nações Unidas).

A Razão Jurídica
LLOYD L. WEINREB

Editora: Martins Fontes (0/xx/11/3241-3677) Quanto: R$ 39,80 (177 págs.)
O cerne da obra aponta para o uso da analogia no argumento jurídico e seus efeitos, em tradução de Bruno C. Simões.

Revista CEJ
NÚMERO 43

Editora: Centro de Estudos Jurídicos da Justiça Federal (revista@cif.jus.br) Quanto: revista para distribuição
Sob direção do ministro Asfor Rocha, a matéria de capa afirma a atribuição da polícia judiciária na persecução criminal e examina os efeitos da súmula vinculante número 4.


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