Policial paga primeira parcela da bolsa para colega fazer o curso à distância no seu lugar; justificativa é falta de tempo

Fraude acontece em bolsa dada pelo Pronasci, programa federal que tem como meta estimular o profissional de segurança a se aperfeiçoar

RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO

Policiais militares do Rio descobriram uma maneira de receber os R$ 400 mensais da Bolsa Formação do Pronasci (programa de segurança do governo federal) sem precisar fazer os cursos de qualificação exigidos para obter o benefício. Como são aulas à distância, feitas pelo computador, policiais pagam a colegas para fazer o curso obrigatório em seu lugar.
A inscrição no programa é feita por meio de um cadastro na página do Ministério da Justiça. Na fraude, o policial repassa a senha ao colega -que efetivamente faz o curso- e passa a receber R$ 4.800 anuais. No Rio, o salário base de um soldado PM é de R$ 909,49. A gratificação do Pronasci corresponde, portanto, a 44% do total recebido pelo policial no ano (sem contar o 13º salário).
Em troca, o aluno de fato fica com o primeiro dos 12 meses de pagamento recebidos pelo policial que falta às aulas. Por vezes, as 60 horas-aula saem até por menos, R$ 100 ou R$ 200, dependendo da amizade.
Com isso, um mesmo policial militar pode fazer as aulas para vários colegas e complementar a sua renda.
Ao menos três policiais militares do Rio relataram ter feito a prática irregular à Folha. De acordo com os PMs ouvidos, a prática é disseminada na corporação. Eles justificaram a burla com naturalidade, citando a falta de tempo para ficar diante do computador para fazer o curso.
O Pronasci é um programa do Ministério da Justiça com o objetivo de estimular o profissional de segurança a se aperfeiçoar. Os gastos previstos para o projeto em 2009 são de R$ 750 milhões. Com o curso, o agente se torna um especialista na área em que foi treinado.
Os três requisitos para o profissional participar da Bolsa Formação são receber salário bruto abaixo de R$ 1.700; "não ter cometido nem ter sido condenado pela prática de infração administrativa grave ou não possuir condenação penal nos últimos cinco anos"; "realizar cursos de formação e educação continuada habilitados pelo Ministério da Justiça".
Segundo dados do Ministério da Justiça, o Estado do Rio tem 22.834 agentes vinculados ao programa, 21% do total de 109 mil participantes no país. Também por causa dos baixos salários, é um dos Estados com o maior número de beneficiários do projeto no país.
Com o certificado, eles ficam teoricamente habilitados a empreender atividades como identificação veicular, policiamento comunitário, mediação de conflitos, atuação policial frente aos grupos vulneráveis e segurança pública sem homofobia, por exemplo.
No site do Ministério da Justiça, um item explica que "as informações do cadastramento são de exclusiva responsabilidade do profissional e a veracidade das informações são imprescindíveis para o recebimento do benefício".


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