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TRÂNSITO
São 2,7 milhões de veículos
Quase metade da frota de SP não é licenciada
DA REPORTAGEM LOCAL
Dos 5,6 milhões de veículos cadastrados na cidade de São Paulo,
segundo dados do Departamento
Estadual de Trânsito (Detran),
quase metade está sem licenciamento. A capital paulista tem a
maior frota de veículos do país e o
número total de automóveis não-licenciados poderia ser considerado a segunda maior do Brasil,
seguida pela frota do Rio de Janeiro (1.526.193 veículos) e pela de
Curitiba (811.508).
De acordo com o diretor de licenciamento do Detran, Emílio
Martinez, há 2,7 milhões de veículos sem licenciamento em São
Paulo: 1,4 milhão deles são impedidos de realizá-lo devido a bloqueios diversos (ausência de
transferência de documentação
durante compra e venda, penhora, furtos e roubos) e o restante está parado ou em situação irregular pelo não-pagamento da taxa.
Para ele, o número de veículos
sem licenciamento é alto porque
"inclui aqueles impedidos de efetuá-lo". "Entre os em situação irregular, estão principalmente os
que possuem débito de IPVA
[Imposto sobre Propriedade de
Veículo Automotor] ou excesso
de multas", explica Martinez.
Segundo o diretor, em 2004, 2,9
milhões de veículos da capital já
foram licenciados. Por outro lado,
de acordo com dados do Detran,
há cerca de 886 mil veículos com
atraso de dez anos ou mais no pagamento da cobrança.
"Esse número engloba veículos
antigos e aqueles que saíram da
cidade, mas que não foram dadas
baixa permanente no sistema",
diz Martinez. Por conta dessa desatualização, segundo ele, o número total de veículos da capital
paulista deve ser menor que os 5,6
milhões cadastrados atualmente.
Dívidas
Dívidas fiscais, segundo a Secretaria da Fazenda, expiram em cinco anos, ou seja, IPVA, tributos e
taxas não podem ser cobrados pelo governo após esse período. A
secretaria tem, no entanto, aplicado autos de infração nos devedores. Dessa forma, o contribuinte
que não estiver em dia com esses
pagamentos será cobrado judicialmente e o montante devido
vai para a dívida ativa do Estado.
A secretaria diz não ter estimativa das perdas sofridas pelos cofres
públicos com a inadimplência do
licenciamento em São Paulo.
A Polícia Militar informou que,
neste ano, foram realizadas 7.588
operações na Grande São Paulo,
que resultaram na apreensão de
2.548 documentos e 3.539 veículos por alguma irregularidade.
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