São Paulo, sábado, 28 de abril de 2007

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos A Gramática da Constituição e do Direito GÜNTHER FRANKENBERG Editora: Del Rey; Quanto: R$ 90 (470 págs.) Professor na Universidade de Frankfurt (Alemanha), Frankenberg dá curso à coleção "Del Rey Internacional", de que também se noticia adiante o texto de Hassemer. Luiz Moreira, supervisor da coleção, oferece "um roteiro das questões implícitas na obra", cuja primeira parte faz a "Teoria da Constituição", desde relações entre direito e política à busca da sociedade justa. A seriedade do direito está na crítica da segunda parte, com paradoxos e paródias da dignidade. Dois componentes iluminam o segmento derradeiro, na projeção histórico-constitucional (acrescida de incursão pelo processo penal), que chega à mudança vivida na sociedade contemporânea. A tradução é de Elisete Antoniuk. Contratos Internacionais de Consumo CAROLINA DIAS TAVARES GUERREIRO CRUZ Editora: Forense (0/ xx/ 21/3380-6650); Quanto: R$ 30 (155 págs.) A questão da lei aplicável ao temário do título mostra a atualidade e a importância da dissertação de mestrado (PUC-SP) que deu origem ao livro, no teleshopping e na compra e venda pela internet, das televendas no modo contemporâneo de comércio. Projeto introdutório cuida da internacionalização das relações econômicas e, depois, já no direito brasileiro, da tutela constitucional, mais relações e contratos de consumo, com a lei a acolher. A súmula é clara: o tratamento jurídico de tais contratos deve atender suas peculiaridades e, principalmente, dar amparo ao consumidor, protegendo-o em sua vulnerabilidade. O Contrato de Doação PABLO STOLZE GAGLIANO Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 45 (216 págs.) Dissertação de mestrado (PUC/SP): compõe "análise crítica do atual sistema jurídico e seus efeitos no direito de família e das sucessões". Preços de Transferência OBRA COLETIVA Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 76 (320 págs.) Edison Carlos Fernandes coordenou o volume com questões gerais, legais e procedimentais sobre o tema do título. A Culpa na Separação e no Divórcio CAREN BECKER DE SOUSA Editora: Mandamentos (0/xx/31/3213-2777); Quanto: R$ 40 (165 págs.) O tema desta dissertação de mestrado (UFMG) resulta na conclusão de que o papel da culpa é inexistente, pela inviabilidade de sua apuração. Direito Penal Libertário WINFRIED HASSEMER Editora: Del Rey (0/xx/31/3273-1684); Quanto: R$ 60 (244 págs.) Em tradução de Regina Greve, a obra de Hassemer repassa a hermenêutica jurídica, contrapõe fundamentos da pena à segurança interna no direito penal moderno. A apresentação é de Gilmar Ferreira Mendes. Aspectos Jurídicos da Governança Corporativa MILTON NASSAU RIBEIRO Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 46 (190 págs.) O ensaio esgota o exame do art. 116, parágrafo único da Lei nº 6.404/76, enquanto fundamento da governança corporativa. Aplicação da Norma Jurídica ERNANI CONTIPELLI Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 39 (143 págs.) Oriunda de dissertação de mestrado (PUC/ SP), mostra a concretização do direito, na ação do agente humano, para realizar justiça. Direito Constitucional para Concursos MARCELO NOVELINO Editora: Forense; Quanto: R$ 80 (518 págs.) Atualizado até a EC nº 52/06, o volume fornece a informação requerida por concorrentes em concursos públicos. Manual Prático do Pregão TATIANA CAMARÃO, FABIANA GUSMÃO E FAUSTO CUNHA PEREIRA Editora: Mandamentos; Quanto: R$ 38 (155 págs.) A matéria conceitual é acompanhada pelos elementos técnicos do pregão, de seus atores e de seus efeitos. Ao fim, há modelos úteis. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Judiciário em choque Próximo Texto: Há 50 anos: Noruega quer controlar testes Índice

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