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Gasto maior pode forçar quebra de patente anti-Aids
DA SUCURSAL DO RIO
O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, ameaçou ontem
quebrar patentes de medicamentos contra a Aids caso o
gasto do governo com a
compra desses produtos
continue aumentando.
Ao participar do último
dia da 3ª Conferência da Sociedade Internacional de
Aids sobre Patogênese e Tratamento de HIV/Aids, que
aconteceu no Rio de Janeiro,
ele afirmou que esse gasto
aumentou de R$ 600 milhões para R$ 1,050 bilhão
somente no último ano.
"Se o programa de assistência universal for ameaçado por insuficiência de recursos, não hesitaremos em
fazer o licenciamento compulsório. É óbvio que há um
espaço para negociação, mas
teremos que chegar a um
acordo com os laboratórios
para pagar o que consideramos justo", disse Felipe.
Segundo o ministro, o aumento desses custos pode
acabar também comprometendo a distribuição de outros medicamentos. "De um
orçamento total para medicamentos da ordem de R$
3,4 bilhões, já estamos comprometendo mais de R$
1,050 bilhão. Poderemos
chegar a um momento em
que todos os recursos estarão comprometidos com o
tratamento da Aids e faltará
remédio para hipertensão,
diabetes, por exemplo".
O licenciamento compulsório é uma maneira de reduzir os custos com importação por permitir, sem necessidade de acordo com o
laboratório privado, que o
governo possa produzir um
remédio até então exclusivo
de um único laboratório.
Uma das empresas que
correm o risco de ter a patente de um produto seu
quebrada no Brasil é a Abbott, que produz o Kaletra. O
governo ainda negocia reduzir o preço da droga. Na gestão do ex-ministro Humberto Costa, chegou a ser anunciado que o acordo fora fechado. O ministro afirma
que espera que o laboratório
ofereça um preço próximo
do custo unitário estimado,
que é de US$ 0,49. Atualmente, o custo é de US$ 1,17.
A Folha tentou ouvir a associação dos fabricantes,
mas não conseguiu encontrar nenhum representante.
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