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Bolsa do MEC beneficia 237 cursos ruins
Governo concede bolsas de estudo a alunos carentes de 48% das instituições privadas que obtiveram as piores notas no Enade
Para especialistas, ministério da Educação deveria analisar a qualidade do ensino antes de permitir a adesão ao Prouni
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
O Programa Universidade
para Todos, uma das bandeiras
do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva na campanha à reeleição, oferece bolsas de estudo a
alunos carentes em 237 cursos
de ensino superior que tiveram
os piores conceitos em avaliação nos últimos dois anos.
Eles representam 48% dos
492 cursos de instituições privadas com as notas mais baixas
-1 e 2- no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) de 2004 e 2005.
Também foram os que menos
agregaram conhecimento aos
alunos nos anos da graduação
-índice chamado de IDD.
A partir dos resultados do
Enade divulgados neste mês, a
Folha fez um cruzamento com
as instituições que aderiram ao
Prouni, como é chamado o programa de bolsas.
Pela lei do Prouni, os cursos
com baixo rendimento só poderão ser fechados se tiverem
três desempenhos insatisfatórios no Sinaes, sistema de avaliação do ensino superior do
qual o Enade faz parte e que
conta também com visita de comissões às universidades. A
primeira "rodada" do Sinaes se
completa só no ano que vem,
quando as avaliações de cursos
e instituições ficam prontas.
Enquanto isso, as instituições vão usufruir de isenção de
tributos fiscais, que é a contrapartida pela concessão de bolsas. Em 2005, o primeiro ano
do programa, o governo deixou
de arrecadar R$ 105,6 milhões e
beneficiou 112.275 alunos com
renda mensal per capita de até
três salários mínimos (total da
renda familiar dividida pelo
número de integrantes) em
1.142 instituições.
O número de vagas do Prouni
é quase o mesmo que o oferecido pelos vestibulares de todas
as universidades federais do
país -cerca de 120 mil ao ano.
Controle
Para especialistas e representantes dos estudantes, o governo federal deveria analisar a
qualidade do curso antes de
permitir a adesão ao Prouni.
"Faltou o governo debater mais
a qualidade das instituições",
diz Romualdo Portela, professor de políticas públicas da Faculdade de Educação da USP.
Para Portela, dar benefício a
um curso com baixa qualidade
é desperdício de dinheiro. "Esse recurso poderia ser destinado às instituições públicas."
Avaliação parecida tem João
Cardoso Palma Filho, professor livre-docente pela Unesp
em políticas educacionais. "O
projeto tem seu mérito, que é
atender os alunos de baixa renda. Mas o governo não se preocupou muito com a qualidade."
"O governo tem de ser rígido,
há alunos sendo vítimas de propaganda enganosa", critica o
presidente da UNE, Gustavo
Petta. "O estudante cria uma
expectativa para entrar na universidade e depois vê que o curso não tem qualidade."
Já o coordenador do Movimento dos Sem Universidade,
Sérgio Custódio, cobra a atuação do Conselho Nacional de
Acompanhamento e Controle
Social do Prouni, criado em janeiro e que até agora só teve
três reuniões. "Sem o acompanhamento da sociedade civil,
problemas como a falta de qualidade nos cursos seguirão."
Bons
O ministro da Educação, Fernando Haddad, diz que o governo adotou uma série de medidas para melhorar a qualidade
não só dos cursos do Prouni como de todo o ensino superior.
Se de um lado há 237 cursos
com notas baixas, o cruzamento feito pela Folha detectou
que na outra ponta estão 196
cursos do Prouni que tiveram
os conceitos mais altos -4 e
5- no Enade e no IDD. São
55% dos 358 particulares que
atingiram essas notas nas avaliações de 2004 e 2005.
Nesses dois anos, já prestaram o Enade alunos de 7.695
cursos particulares e públicos.
Em cinco áreas -física, medicina, medicina veterinária,
odontologia e terapia ocupacional- não houve cursos particulares ruins.
NA INTERNET - Veja a lista com o nome dos cursos na Folha Online
www.folha.com.br/062371.
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