MELISSA DINIZ
DA REPORTAGEM LOCAL

Após três meses de atraso e com um aumento de cerca de 33% no custo das obras, a Prefeitura de São Paulo iniciou neste mês a construção dos primeiros CEUs (Centros Educacionais Unificados), os chamados "escolões", uma das principais bandeiras da prefeita Marta Suplicy (PT) para a periferia da cidade.
Os centros educacionais, para os quais havia uma reserva orçamentária de R$ 216 milhões, foram licitados em R$ 288,2 milhões, o que aumentou o valor médio de cada unidade de R$ 10 milhões para R$ 13,7 milhões.
Na previsão inicial, que chegou a ser anunciada pela prefeitura no ano passado, o custo estimado de cada centro educacional era de R$ 8 milhões, mas esse valor, segundo a administração municipal, estava desatualizado.

Ampliação
As principais justificativas para a elevação do valor das construções, segundo a SSO (Secretaria de Serviços e Obras) são a ampliação do projeto -a capacidade de atendimento das creches, por exemplo, passou de 160 para 300 crianças- , a atualização da tabela da prefeitura segundo os valores de mercado e a variação dos preços dos terrenos.
Marcado por atribulações, o processo de licitação dos CEUs incluiu problemas como dificuldades de desapropriação, uma auditoria do TCM (Tribunal de Contas do Município) e até um recurso jurídico, proposto pelo Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo).
Apesar dos contratempos, a previsão da prefeitura é que até o final deste ano pelo menos 10 dos 21 centros educacionais tenham suas construções iniciadas.
Os centros terão piscinas, quadra, anfiteatro, ateliês para oficinas e área verde, localizadas nos bairros mais pobres da cidade. A conclusão das dez primeiras obras está prevista para o primeiro semestre do ano que vem.
"Acho que a gente está em um ritmo bom ainda, em um ano nós estamos conseguindo dar conta desse processo de desapropriação, que geralmente é muito lento", disse a chefe de gabinete da Secretaria Municipal da Educação, Maria Aparecida Perez.
Mesmo tendo publicado o edital em maio, a prefeitura só conseguiu concluir a licitação das obras no final de setembro.
"Por determinação do TCM, que fez uma auditoria em todo o processo, foram solicitadas algumas revisões nas planilhas de custos", disse o diretor do Departamento Técnico de Edificações da SSO, Ademir José Morais Mata. Para a secretaria, no entanto, as dúvidas do tribunal foram corriqueiras e não comprometeram o andamento do processo.

Questionamento
Segundo Renato Romano Filho, gerente jurídico do Sinduscon, entidade que chegou a questionar na Justiça a licitação para a construção dos centros educacionais, alegando que a prefeitura estaria privilegiando as grandes empreiteiras, o aumento no custo nas obras é uma prova de que o processo foi ilegal, o que é contestado pela prefeitura, segundo a qual, o custo inicial se tratava de uma previsão para o processo de pré-qualificação das empresas.
"A prefeitura tirou uma série de empresas da concorrência porque estimou um valor de custo sem ter o projeto pronto. Agora está dizendo que o valor foi subestimado. Com isso, pode estar colocando o projeto nas mãos de empresas sem condições de executar as obras", afirmou Romano Filho.
Os dez primeiros centros educacionais serão construídos nas regiões norte, leste e sul da cidade de São Paulo, nos distritos de Perus, Jaraguá, Itaim Paulista, Cidade Tiradentes, Iguatemi, Sapopemba, Pedreira, Cidade Dutra e duas unidades no Grajaú.
O plano municipal de educação tem três metas prioritárias: a inclusão do aluno no ambiente escolar, a ampliação da oferta de vagas e a eliminação dos quatro turnos escolares. Segundo a administração municipal, 70% das escolas de 1ª a 4ª séries tem turno intermediário das 11h às 15h.
O que os técnicos chamam de "inclusão" no ambiente escolar é talvez a parte mais complicada do plano da prefeitura. Não basta que os estudantes assistam aulas e façam provas. A idéia é que eles troquem o cotidiano das ruas da periferia pelo ambiente escolar.


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