São Paulo, segunda-feira, 28 de outubro de 2002
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA COLUNISTA DA FOLHA O Centro Universitário Capital, da Unicapital, divulgou, em edição especial, os Anais da 6ª Semana de Estudos Jurídicos realizada naquela universidade. Contrato de Adesão, Custodio da Piedade Ubaldino Miranda, Atlas (0/xx/11/221-9144), 255 páginas, R$ 36. Em seis capítulos, o autor examina o contrato de adesão da ótica do direito civil (caracterização, autonomia privada, formação e natureza jurídica). Completa o estudo, inspirado pelo direito do consumidor, repassando condições gerais, cláusulas abusivas e interpretação. O Contrato Imobiliário e a Legislação Tutelar do Consumo, obra coletiva, Forense (0/xx/21/2533-5537), 426 páginas, preço não fornecido. Humberto Theodoro Júnior contou com a colaboração de Marcelo Corrêa Mendonça, Nelson Luiz Guedes Ferreira Pinto e Paulo Rabello de Castro em quatro ensaios. Cobrem desde a lei nº 4.591 até regime de afetação, alienação fiduciária e crédito imobiliário. Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor, Frederico da Costa Carvalho Neto, Editora Juarez de Oliveira (0/xx/11/ 3399-3663), 188 páginas, R$ 35. Dissertação de mestrado defende forte intervenção estatal nas relações de consumo para restaurar o equilíbrio delas. A prova tem exame genérico nos primeiros três capítulos, completados por sua avaliação no processo e no direito do consumidor. Direito Criminal, obra coletiva, Del Rey (0800-314633), 131 páginas, R$ 18. Três autores de porte, Eugenio Raúl Zaffaroni (escrevendo em espanhol), Sergio Marcos de Moraes Pitombo e José Henrique Pierangeli, sob a coordenação deste, avaliam a questão conceitual da culpabilidade, a máxima "na dúvida, pela sociedade" e imputação objetiva. Recurso Especial no Processo Civil Brasileiro, Yure Gagarin Soares de Melo, América Jurídica (0/xx/21/2532-4685), 50 páginas, R$ 13,50. Neste breve escrito, Soares de Melo trata do recurso especial, em linguagem especialmente dedicada aos estudantes de direito. Situa o recurso no Direito brasileiro, dá a natureza jurídica e as condições de admissibilidade, encerrando com a jurisprudência. Estatuto da Cidade Comentado, obra coletiva, Mandamentos (0/xx/31/3213-2777), 480 páginas, preço não fornecido. Dez colaboradores associaram-se à organizadora Liana Portilho Mattos para o comentário, artigo por artigo, do Estatuto da Cidade. Edésio Fernandes, em texto introdutório, examina o direito urbanístico no Brasil desde 1916 até o presente. Texto Anterior: Mortes Próximo Texto: Nutrição: Estudo aponta risco de obesidade infantil Índice |
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