Pacientes do ABC foram orientados a registrar ocorrência contra ordem da Justiça que obriga o fornecimento do medicamento

Nem governo estadual nem o federal dão acesso às insulinas mais modernas, que garantem um melhor controle do diabetes

CLÁUDIA COLLUCCI
FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

O tratamento para diabéticos pela rede pública virou caso de polícia. Mesmo com liminares na Justiça para receber insulinas especiais e fitas reagentes para o controle da doença, um grupo de pacientes do ABC (região metropolitana de SP) foi orientado a registrar boletins de ocorrência pelo descumprimento das ordens judiciais.
O caso, relatado pela Associação de Diabetes do ABC, que representa mil pacientes, expõe as falhas dos programas federal e estadual para os diabéticos -cerca de dez milhões no país.
Nem o programa federal nem o estadual dão acesso às insulinas mais modernas, que garantem um melhor controle do diabetes em alguns pacientes, mas custam até dez vezes mais do que as que estão no sistema público. Além disso, a distribuição de insumos, como fitas para controle da glicose, ainda é irregular.
O SUS disponibiliza dois tipos de insulina, um deles, a NPH, de ação prolongada, está no mercado desde 1946, é a mais barata e tem a compra centralizada pelo governo federal. O outro, de ação mais rápida, tem os custos divididos entre União, Estados e cidades.
Também o programa Farmácia Popular vende a NPH por 10% do valor.No penúltimo debate entre os presidenciáveis, realizado na Rede Record, o tema foi um dos principais embates entre os candidatos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que doentes podem comprar insulina mais barata no Farmácia Popular. Já Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que em São Paulo, Estado que governou, a assistência ao diabético é integral, com a disponibilização até de equipamento para controlar a glicose.
Para resolver as deficiências, os pacientes têm buscado a Justiça nos últimos anos. Desde 2000 a Procuradoria de Assistência Judiciária do Estado, que atende carentes, ingressou com cerca de 3.000 ações para conseguir medicamentos e insumos para diabéticos da capital paulista por via judicial.
Ontem, a advogada Iara Aleixo, portadora de diabetes há mais de 15 anos, exibia uma nota fiscal de R$ 500 de insulina e fitas reagentes que teve de comprar nesta semana. O custo mensal para manter a doença sob controle é de R$ 2.000. "É impossível de bancar."
Por meio de ação judicial, ela conseguiu ter direito de receber o medicamento todos os meses, sem custos, mas nem assim consegue obter a medicação. "Desde agosto, não consigo mais pegar. Há pelo menos outros 700 pacientes na mesma situação. Dizem que não há verba e que não tem previsão para a chegada." A Secretaria de Estado da Saúde nega que haja falta da medicação.
A falta de insulina pode causar problemas como infecções, e problemas cardíacos.
"Assistência integral, só se entrar na Justiça. Claro que é caro, mas é mais barato do que os custos do diabetes que não é tratado", diz Marcos Tambascia, presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes.
O aposentado Mario Luiz da Silva, 53, vai à Justiça para conseguir acesso a uma insulina especial. O medicamento, no seu caso, é mais adequado por evitar crises de hipoglicemia. O problema ocorria quando utilizava a insulina do SUS. "Passei mal, caí e fraturei a mão."


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