São Paulo, quarta-feira, 28 de novembro de 2007

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Delegado ataca menina presa com homens; "é débil"

Frase irrita a governadora Ana Júlia; após crítica, delegado diz que não se "expressou bem"

Lula manda Ministério da Justiça antecipar a liberação de R$ 89 milhões para investimentos na área de segurança no Pará

Alan Marques/Folha imagem
Governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, discute com delegado-geral Raimundo Benassuly, que chamou menina de débil mental


JOHANNA NUBLAT
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em mais uma tentativa de desqualificar a menina L., mantida presa com homens no Pará durante 26 dias, o delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Raimundo Benassuly, disse ontem que ela tinha "debilidade mental". "Essa moça tem, com certeza, alguma debilidade mental, porque em nenhum momento ela manifestou sua menoridade", disse, durante audiência pública para discutir o caso no Senado.
Autoridades locais alegam que L. disse ser maior de idade e, por isso, não foi encaminhada a instituições próprias para menores. Em vez disso, ficou presa em uma cela comum de Abaetetuba, com homens, que, segundo ela, a violentaram.
Mas ele não entrou no mérito de a Lei de Execuções Penais proibir também que mulheres dividam a mesma cela com presos nem no fato de a polícia não ter checado a informação.
No momento da declaração do delegado, estavam na mesa a secretária de segurança pública do Pará, Vera Tavares, o promotor de justiça do Pará Gilberto Valente, o presidente da OAB, Cezar Britto, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS). Nenhum deles se manifestou sobre a frase.
Na saída, Paim e Britto se disseram contra a declaração. "Ele foi muito infeliz, foi o fim da picada, isso agrava mais ainda a situação", disse Paim.
A frase do delegado irritou a governadora Ana Júlia Carepa (PT), que chegou ao local depois da declaração. Ao sair da audiência, ela chegou a discutir rapidamente com o delegado-geral, com quem cruzou no corredor, e depois, aos jornalistas, disse que a frase era um "absurdo". "É um absurdo, não vamos tolerar. Não tem justificativa nenhuma, nenhuma, jamais." Pouco depois, Benassuly disse que se referia a um possível abalo psicológico da menina.
"Não me expressei bem, nossa preocupação era com o estado psicológico e mental dela. Fiquei preocupado, imagina o que significa ser violada todo dia por vários homens?"
Ele confirmou que, entre a primeira e a segunda declaração, recebeu um telefonema da governadora. "Ela ficou certamente chateada, mas expliquei a ela que não tinha me expressado da forma correta." Pouco depois, após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, Ana Júlia classificou como "inadmissíveis" as declarações do delegado, mas disse que qualquer atitude em relação a Benassuly será decidida no Pará. "Vou conversar com ele para pedir explicações". Benassuly é delegado concursado, mas foi indicado ao cargo de delegado-geral pela governadora.
Na audiência, o deputado federal Neucimar Fraga (PR-ES) disse, na CPI do Sistema Carcerário, que ouviria ainda ontem a menina, dando a entender que ela estaria na cidade.
Mas o ministro Paulo Vannuchi (Secretaria Especial de Direitos Humanos) afirmou, no entanto, que a menina teria dito que não conseguiria falar do assunto, pois estaria abalada. No final da tarde, a secretaria informou que L. não será ouvida pela CPI e que ela se encontra em outro Estado desde sábado, após passar por Brasília.
O encontro com Lula rendeu R$ 89 milhões para a área de segurança no Pará, disse Ana Júlia. Ela afirmou que "o presidente determinou ao Ministério da Justiça que nos dessem todo o apoio institucional, financeiro e político".
A quantia já estava prevista no Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), mas a liberação será antecipada para suprir as necessidades "emergenciais".


Colaborou LEILA SUWWAN, da Sucursal de Brasília


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