KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

Na cadeia pública de Portel (650 km de Belém-PA), na ilha de Marajó, seis mulheres se espremem em um cubículo de 9 m2. Ao lado delas, outras quatro celas com capacidade para 15 presos abrigam 49 homens, todos já condenados.
A superlotação no local e os homens -com quem não têm contato direto- não intimidam as mulheres, a maioria acusada de tráfico de drogas.
Elas não querem ser transferidas para o presídio feminino de Ananindeua, na região metropolitana de Belém, como manda a governadora Ana Júlia Carepa (PT).
Dizem que vão deixar de ver seus filhos. Uma presa está, inclusive, amamentando. Maria Mendes de Souza, 30, tem cinco filhos (de 4, 6, 8, 13 e 14 anos), além do bebê, de 11 meses. A detenta está na delegacia de Portel há quatro meses. "Os meus filhos vêm me ver aqui, na cadeia. Se eu for para Belém, não poderei amamentar meu bebê", diz ela, em depoimento à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. A Folha teve acesso à fita com as gravações.
Ontem, o bispo da Prelazia de Marajó, dom José Luís Azcona, criticou as transferências "forçadas". "É crueldade e falta de humanidade essas transferências. São torturas medievais, mas bem atualizadas nos dias de hoje no Pará."
Entre Portel e Belém há uma distância de 650 km. O acesso entre as duas cidades só é possível de avião ou de barco -uma viagem que chega a 12 horas. As presas dizem que as famílias não têm recursos para pagar as passagens para visitá-las no presídio de Ananindeua. O presídio é superlotado: tem 217 presas para 204 vagas (138 são provisórias, aguardando decisão judicial).
Na cadeia de Portel, dividem o cubículo com Maria Mendes as presas Maria das Graças Marques Cunha, 25, três filhos, a mãe dela, Edna Aquino Marques, 45, que tem mais três filhos, Marlete Mendes Gomes, 29, um filho, Gelsione de Lima Santana, 28, um filho, e Luciana Tavares Miranda.
Na cadeia, elas dormem em redes que ficam presas a pregos nas paredes. Afirmam que não há violações por parte dos presos homens. "Nunca fomos maltratadas por eles", afirma Edna Marques.
Mas há constrangimentos. Sem banheiros, os presos só tomam banho a cada três dias. As mulheres utilizam o banheiro dos funcionários da cadeia, duas vezes por dia. A temperatura ambiente chega a 40C. A comida é racionada para todos.
A transferência de mulheres no Pará foi determinada pelo governo para presas que estão em delegacias com instalações que não atendam às exigências da Lei de Execução Penal.
Segundo o delegado Adalberto Cardoso, em depoimento à comissão da Câmara, as transferências para Ananindeua começam hoje. "É uma determinação, e tenho de cumprir."


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