Kassab rompe contrato com Itaú e Bradesco e negocia com o Banco do Brasil a gestão da folha de pagamento dos servidores

Novo acordo deverá gerar R$ 726 milhões aos cofres do município; para rescindir contrato atual, governo vai desembolsar R$ 96 milhões

EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) vai trocar o banco que administra a folha de pagamento dos servidores municipais para reforçar o caixa da Prefeitura de São Paulo em 2010.
Kassab afirmou ontem que pretende romper o contrato com o Itaú e o Bradesco e transferir as contas salariais do funcionalismo público municipal e outros serviços para o Banco do Brasil. A administração municipal receberá R$ 726 milhões em cinco anos de acordo. A transação foi noticiada ontem pelo jornal "Valor Econômico".
Em 2005, o Itaú e o Bradesco compraram o direito de explorar esses serviços por R$ 530,5 milhões para um período de cinco anos. Os contratos com as instituições financeiras venceriam em setembro de 2010, mas o governo decidiu antecipar seu fim. Pela rescisão unilateral, a prefeitura pagará multa de R$ 96 milhões aos bancos.
O secretário de Finanças, Walter Aluisio Morais Rodrigues, disse que a prefeitura optou por antecipar o rompimento do contrato porque o mercado de venda de folhas de pagamento está instável.
De acordo com ele, 60 leilões realizados por prefeituras paulistas neste ano não tiveram nenhum banco interessado. Um dos problemas é a chamada portabilidade, que vai permitir aos servidores optarem pelo banco em que vão receber seus salários a partir de 2012 -ou seja, o banco fecha o acordo com a prefeitura, mas não tem a garantia de que terá o salário do funcionário público.
"Quanto mais próximo do prazo da portabilidade, mais barato. Além disso, os preços estão baixos. O Banco do Brasil está com uma política agressiva em relação ao Estado de São Paulo e se mostrou interessado. Optamos por fechar com eles."
Pelo acordo, a prefeitura concentrará no Banco do Brasil as operações de pagamento de servidores e de fornecedores e a centralização das disponibilidades de caixa.
Hoje, os servidores recebem seus salários pelo Itaú-Unibanco, que também centraliza a receita municipal. O Bradesco é o responsável pelo pagamento dos fornecedores.
O contrato com o Banco do Brasil será feito sem licitação por se tratar de órgão público.
Os servidores terão de transferir suas contas do Itaú para o Banco do Brasil a partir de janeiro. Será definido um prazo para a conclusão da operação.
Os bancos não se manifestaram. Kassab disse que tratou da rescisão amigável dos contratos pessoalmente com os presidentes do Itaú e do Bradesco.
O dinheiro da transação com o Banco do Brasil, disse Kassab, será usado para cumprir a promessa de repassar R$ 1 bilhão ao metrô no atual mandato.
Com a venda da folha de pagamentos, chega a R$ 2,3 bilhões o reforço de caixa da prefeitura no próximo ano, incluindo os R$ 744 milhões do aumento do IPTU, que deve ser aprovado definitivamente na quarta-feira que vem.
As receitas extras farão o Orçamento da prefeitura passar de R$ 30 bilhões em 2010. Até o fim deste ano, a receita chegará a no máximo R$ 24,5 bilhões -R$ 5 bilhões a menos que a previsão de Kassab no ano passado, quando enviou a proposta de Orçamento para a aprovação da Câmara Municipal.


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