Plantador pode ser indiciado por tráfico; pena chega a 15 anos

TARSO ARAUJO
DE SÃO PAULO

O estudante de direito Beto, 22, mora desde a infância no Complexo da Penha, área de favelas no Rio invadida na última quinta-feira pela polícia na atual ofensiva contra o tráfico de drogas.
Usuário de maconha desde os 15, ele comprou sua droga em bocas de fumo por anos. Até resolver plantar. "É bom saber que não estou alimentando bandido", diz.
Rita, 30, fumante desde os 22, aderiu por motivo parecido. "Fui atendida por uma criança em uma boca de fumo e decidi não fazer parte do esquema doentio que é o tráfico. Plantio representa redução de danos sociais", diz.
A julgar pelo tamanho de uma comunidade on-line sobre cânabis, com informações sobre plantio em português, Beto e Rita não estão sozinhos. Há 35 mil cadastrados, 90% deles brasileiros adeptos do slogan lançado em 1995 pela banda Planet Hemp: não compre, plante.
Em 2007, o filme "Tropa de Elite", cujos protagonistas culpavam "playboys maconheiros" pelo tráfico, impulsionou ainda mais a ideologia da produção própria.

CRIME
De acordo com a Lei de Drogas, plantar é crime. Mas, se o cultivo é para consumo próprio, o réu deve ser tratado como usuário e receber as penas previstas no artigo 28 -que não incluem a prisão.
Para tráfico, a pena é de cinco a 15 anos de reclusão. Mas a lei não faz distinção objetiva entre usuários e traficantes. "A quantidade é o principal parâmetro. Mas é subjetivo", afirma o desembargador Antônio Sérgio Coelho de Oliveira.
Dados de 2005 do Cebrid (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas), os mais recentes disponíveis, mostram que há 4,5 milhões de pessoas que usam maconha no Brasil.
Para o sociólogo da UFRJ Michel Misse, que pesquisa o tráfico, quem planta pode até aliviar a consciência, mas não influi na dinâmica do crime. "Os traficantes reconhecem que a maconha não é tão importante. A cocaína movimenta mais dinheiro", diz.
No Rio, a maconha responde por cerca de 17% do faturamento do tráfico.
Para o sociólogo Renato Cinco, ativista da Marcha da Maconha (movimento pró-legalização), plantar sua droga é um "ato político". "Quando o usuário compra está bancado o tráfico. Mas o grande financiador é a lei que proíbe."