Reajuste deverá ser anunciado na quinta-feira; medida integra pacote do governo para redução de acidentes em estradas

Está prevista também revisão de pontuação na carteira por excesso de velocidade; multas não são reajustadas desde 2000

SIMONE IGLESIAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

As multas de trânsito aumentarão, em média, 60%. O aumento, que deverá ser anunciado na quinta, pelo ministro Tarso Genro (Justiça), integra pacote de medidas para reduzir acidentes nas estradas do país.
A nova medida deve ocorrer menos de dois anos após o abrandamento, avalizado pelo próprio governo Lula, das multas a quem excede a velocidade -o que gerou críticas de especialistas e foi apontado como uma das explicações para a disparada de acidentes. Nos feriados de final de ano, 295 pessoas morreram em dez dias nas estradas federais em todo o país.
As multas de trânsito não eram reajustadas desde 2000. Hoje, o valor mais alto das multas, as gravíssimas, é de R$
191,54 -podendo ser multiplicado até por cinco. O ministro Tarso Genro também deverá anunciar que motoristas de ônibus e de caminhões só poderão rodar por, no máximo, quatro horas seguidas, quando terão de descansar por 30 minutos. A assessoria do ministro, porém, não explicou como será feita tal fiscalização.

Recuo
A reclassificação das multas é um recuo do governo. Em 2006, às vésperas da eleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou projeto de lei do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), diminuindo a punição aos infratores. A ultrapassagem do limite de velocidade em até 20% passou a ser infração média (R$ 85,13), e não grave (R$ 127,69).
De 20% a 50%, a multa se tornou sempre grave -nas vias de trânsito rápido, até então, eram gravíssimas, classificação que passou a ser dada, nos últimos dois anos, apenas à velocidade acima de 50% do permitido.
Agora, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) avaliam alterações no Código de Trânsito Brasileiro e medidas para conter os acidentes. O ministro disse ontem em Porto Alegre (RS) que a PRF fará a partir do dia 1º de fevereiro uma "mobilização inédita" nas rodovias. "Vamos colocar toda nossa força, preparo e organização para que possamos pelo menos dizer, ao final, que poupamos algumas vidas."
Na semana passada, o governo editou uma medida provisória que proíbe o comércio de bebidas alcoólicas nas estradas federais. Ela passará a vigorar no dia 1º. "Todo o efetivo [cerca de 10 mil policiais] será utilizado. Vamos aumentar o número de carros e de aparelhos que indiquem se o motorista ingeriu álcool", disse o ministro.
Tarso afirmou que os policiais irão verificar se os bares às margens das rodovias estão cumprindo a norma. O trabalho, afirmou, será feito por amostragem. A MP editada determina a proibição da venda de qualquer bebida que contenha álcool em sua composição com grau de concentração igual ou superior 0,5º. As cervejas têm graduação a partir de 4,5º.
O descumprimento implicará multa de R$ 1.500 ao comerciante. Na reincidência, o valor será dobrado, e o acesso ao estabelecimento pela rodovia, suspenso por dois anos. Ontem, no programa de rádio "Café com o Presidente", Lula fez uma advertência para o Carnaval. "Vamos nos divertir com responsabilidade. Ninguém precisa beber, ninguém precisa fazer nada que não seja o normal para se divertir."