São Paulo, sábado, 29 de março de 2008

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Livros Jurídicos

Fraude de Execução Judicial
CLEDI DE FÁTIMA MANICA MOSCON
Editora: LTr (0/xx/11/ 3826-2788); Quanto: R$ 60 (295 págs)
Nesta monografia acadêmica, a autora tece considerações de relevante significado teórico e prático sobre a ineficácia das alienações de bens realizadas pelo devedor, desde o início de demanda judicial assestada contra ele. A súmula de considerações finais, em 318 tópicos, é precioso enunciado de cada assunto em nove tópicos, com os três últimos subdivididos em capítulos com a súmula das preocupações da escritora. Desenvolve noções a contar da sujeição patrimonial, antes de percorrer as questões da fraude em geral e na execução. Chega à execução e à penhora com espécies de fraude, seus efeitos sobre terceiros, seus embargos e seus interesses legítimos. É a cobertura do assunto em todos os seus ângulos.

A Saúde da Mulher e o Meio Ambiente do Trabalho
ANITA MARIA MEINBERG PERECIN TORRES
Editora: LTr; Quanto: R$ 35 (191 págs.)
Neste livro, que se suportou originariamente sobre dissertação de mestrado da autora (PUC-SP), houve a preocupação em situar questões relativas ao ambiente, enquanto realidade dominante, e ao direito ambiental, como preliminar do ingresso nos temas da medicina do trabalho, da saúde do trabalhador e das condições de seu trabalho. Ao enfrentar diretamente questões da mulher trabalhadora, defende a inclusão de cláusulas nas negociações. Exemplifica casos de categorias que já organizam pauta de reivindicações, apontando a necessidade de realizar campanhas e seminários para esclarecimento sobre prevenção de saúde e segurança do trabalho feminino.

Arrecadação e Recolhimento das Contribuições Previdenciárias
ANDRÉ STUDART
Edit.: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 51 (256 págs.)
Neste novo livro, o autor avalia e critica todos os elementos da arrecadação e do recolhimento, em linguagem clara.

Eficácia nas Concessões, Permissões e Parcerias
CARLOS PINTO COELHO MOTTA
Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 88 (670 págs.)
O livro oferece comentários, jurisprudência e quadros informativos inerentes à concessão, à permissão e à parceria.

Direito Processual Civil ALEXANDRE DAVID MALFATTI
Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300); Quanto: R$ 39 (250 págs.)
Na série "Direito Ponto a Ponto", a obra de Malfatti se assinala pela clareza dos enunciados, embora breves.

O Direito das Relações Diplomáticas
VINCENZO ROCCO SICARI
Editora: Del Rey; Quanto: R$ 36 (244 págs.)
O volume sai na coleção "Para Entender". O assunto surge em cinco capítulos, com regras, personagens e as ações.

Estado, Direito e Ética
OBRA COLETIVA
Editora: Granbery; Quanto: preço não fornecido (168 págs.)
O subtítulo refere "ensaios sobre questões de nossa época", com organização de Nilson Borges Filho e Fernando Filgueiras.

Direito do Trabalho no Terceiro Setor
ANA AMÉLIA MASCARENHAS CAMARGOS
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 58 (288 págs.)
A escritora decompõe metodicamente os meandros do terceiro setor, inclusive com história e atenção para cooperativas.

Procedimento Administrativo Tributário
ALEXANDRE BARROS CASTRO
Editora: Saraiva; Quanto: R$ 52 (256 págs.)
Os conceitos do procedimento foram considerados pelo autor, com rigorosa visão teórica e atenção para a prática.

Código Penal Comentado e Leis Penais Especiais Comentadas
PEDRO LAZARINI NETO
Editora: Primeira Impressão (0/xx/11/ 3151-4480); Quanto: R$ 316,80 (1.692 págs.)
Nas alentadas considerações sobre cada tópico, são enfocados o código e leis penais especiais.


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