Problema burocrático em licitação de programa do governo estadual interrompeu fornecimento há 2 semanas

DA REPORTAGEM LOCAL

Cerca de 725 mil famílias de baixa renda estão sem receber leite de um programa assistencial do governo do Estado há duas semanas. O fornecimento foi paralisado no dia 12 para 423.809 famílias da Grande São Paulo e no dia 15 para 301.472 do interior e do litoral.
A Secretaria da Agricultura e Abastecimento, que administra o programa Vivaleite, afirma que houve um problema burocrático na licitação para a compra do leite que será fornecido nos próximos seis meses.
De acordo com Fábio Rangel, diretor administrativo do Vivaleite, a abertura das propostas da licitação foi marcada para cinco dias antes do vencimento dos contratos antigos. Porém, como houve uma elevação no preço do produto -custava R$ 0,99 e passou para R$ 1,41-, houve necessidade de "readequar o processo licitatório".
Rangel disse que normalmente o prazo de cinco dias é suficiente para abrir as propostas, declarar os nomes das empresas vencedoras, fazer os novos contratos e iniciar a distribuição sem interrupção.
Desta vez, porém, o prazo foi insuficiente, embora não haja explicação mais clara do motivo. Rangel não soube dizer a razão de o processo não ter iniciado mais cedo. Ele disse, novamente sem dar detalhes, que não era possível fazer um contrato emergencial, ainda que com as mesmas empresas que já prestavam o serviço, apenas para evitar a interrupção.
Em nota, o governo José Serra (PSDB) afirma que o programa será retomado na próxima semana e que mais 20 mil famílias serão beneficiadas.
"O projeto beneficia hoje 725 mil famílias. Um rastreamento realizado no cadastro do programa otimizou os dados, retirando registros duplicados e outros problemas, o que permitiu a elevação desse número para 745 mil", informa o texto.
Têm direito a participar do programa famílias com renda de até dois salários mínimos por mês e que tenham crianças de 6 meses a 6 anos e 11 meses e/ou idosos acima dos 60.
(EVANDRO SPINELLI)


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