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COFRE ABERTO
Rio nada recebeu do governo federal, que negou preferência política; capital paulista deve aderir ao sistema único
Marta ganha R$ 2,5 mi para segurança
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal fez ontem a
primeira liberação de recursos
para a área da segurança pública,
num total de R$ 18,4 milhões requisitados por Estados e municípios na gestão Fernando Henrique Cardoso. O Rio, que vive grave crise no setor, não recebeu nada. A cidade de São Paulo, por sua
vez, ganhou R$ 2,5 milhões.
O Ministério da Justiça não explicou os critérios para a distribuição, mas negou haver preferência política. Na capital paulista, a prefeita Marta Suplicy (PT)
enfrenta baixa popularidade e
uma campanha em 2004 -o próprio presidente Lula já a lançou à
reeleição.
No caso do Rio, o diálogo é mais
difícil. O Planalto chegou a estudar uma intervenção, mas a indicação de Anthony Garotinho para
a Secretaria de Segurança colocou
o jogo político em compasso de
espera -o Planalto vai aguardar
o resultado das ações do pessebista, que já mostrou disposição de
conversar com o governo.
A assessoria da Secretaria de Segurança do Rio não comentou a
não-liberação de verbas até a conclusão desta edição. Calcula-se
que o Estado tenha pedido mais
de R$ 8 milhões ao fundo.
Sobre os critérios de liberação, a
assessoria do ministério disse que
apenas o secretário nacional de
Segurança Pública, Luiz Eduardo
Soares, e o ministro Márcio Thomaz Bastos saberiam a resposta,
mas estavam viajando ontem.
Os R$ 18,4 milhões foram repartidos entre os governos de Minas
(R$ 6,3 milhões), de São Paulo
(R$ 4,5 milhões) e do Rio Grande
do Sul (R$ 4 milhões). Terão verbas ainda Itatiba (SP), Bento Fernandes (RN), e as cidades fluminenses de Araruama e Resende.
Diferentemente do que vinha
pregando o secretário Soares, os
recursos liberados ontem serão
repassados a Estados que não
aderiram ao Susp (Sistema Único
de Segurança Pública), que integra instituições dos três níveis de
governo na área da segurança.
Segundo a assessoria do ministério, o governo mineiro assinará
o protocolo de adesão no dia 7 de
maio e as negociações com São
Paulo estariam "avançando". Até
agora, só o Rio Grande do Sul e o
Espírito Santo integram o Susp. A
meta é atingir todas as unidades
federativas até dezembro.
Adesão
São Paulo deve ser o primeiro
município do país a aderir ao
Susp. A prefeitura, que não possui
obrigação constitucional de cuidar da segurança pública, recebeu
ontem R$ 2,5 milhões. A verba
sairá do Fundo Nacional de Segurança Pública.
É a primeira vez que a prefeitura
paulistana recebe dinheiro do
fundo. A verba irá para a Secretaria de Segurança Urbana, que
controla a GCM. A Folha apurou
que em maio devem ser liberados
mais R$ 7,5 milhões para projetos
previstos pelo atual Orçamento.
Segundo o secretário de Segurança Urbana, Benedito Mariano,
a prefeitura iniciou um processo
de profissionalização da GCM
(Guarda Civil Metropolitana). O
objetivo é ter tudo pronto quando
o Congresso aprovar o projeto de
lei que dá poder de polícia às
guardas municipais.
Nesse contexto, o Ministério da
Justiça auxiliará a prefeitura com
repasse do fundo para compra de
carros e equipamentos e com um
seminário no qual será abordado
o papel das guardas no Susp.
Os R$ 2,5 milhões liberados ontem serão destinados a quatro
projetos. Um deles é voltado para
o social: apoiar as comissões civis
comunitárias de segurança.
As comissões são fóruns permanentes formados por moradores e
se reúnem uma vez por mês nas
subprefeituras para discutir os rumos da política de segurança.
A prefeitura também vai incrementar o funcionamento da Corregedoria da GCM, subordinada a
Mariano, e criar duas superintendências da guarda, uma de trânsito e outra "verde", que irá patrulhar os 32 parques municipais.
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