Normalização da captação de órgãos parada há 60 dias em Sorocaba, só deve ocorrer em maio; trabalhos serão supervisionados por profissionais de nível superior

CLÁUDIA COLLUCCI
DA REPORTAGEM LOCAL

Chegou ao fim o impasse que mantém paralisado há mais de 60 dias o maior banco de córneas do país, o de Sorocaba (SP), em razão de uma disputa sobre qual profissional -enfermeiro ou técnico- pode captar córneas para transplante.
A normalização dos serviços só deve ocorrer, porém, em meados de maio, quando uma nova legislação entra em vigor.
Segundo o banco, as atividades foram suspensas porque o Coren (Conselho Regional de Enfermagem) passou a exigir a presença de enfermeiros ou médicos em todo o processo de captação de órgãos, proibindo a atuação de profissionais de nível técnico treinado.
Responsável por 75% das córneas transplantadas no Estado de São Paulo, o banco de olhos de Sorocaba alegava não poder contratar os profissionais de custo três vezes maior.
No acordo fechado pelo Ministério Público Estadual, que envolveu a Secretaria Estadual da Saúde e os conselhos regionais de medicina (Cremesp) e de enfermagem, ficou acertado que, se a captação for feita pelo técnico de enfermagem, é preciso a supervisão do enfermeiro. Os auxiliares de enfermagem não poderão mais atuar.
Essa atividade também pode ser feita por outro profissional de nível superior (biólogos ou biomédicos, por exemplo) ou médio da área da saúde.
No caso dos técnicos, eles sempre deverão estar sob supervisão dos profissionais de nível superior -que, a partir de agora, só poderão assumir o comando por até duas equipes.
Segundo a promotora Anna Trotta, embora já fechado, o acordo está sendo avaliado pelo governo estadual e deve ser assinado no próximo dia 10. O coordenador do banco de Sorocaba, Edil Vidal de Souza, diz que a instituição contratou 30 profissionais de saúde de nível superior em substituição ao pessoal de enfermagem. A nova equipe iniciou treinamento há uma semana e deve estar pronta para trabalhar em maio.
Para Souza, as mudanças previstas no acordo foram apenas para atender uma "exigência corporativa da enfermagem". "Não justifica esse tempo todo de prejuízo às pessoas que estão à espera de uma córnea."
Segundo ele, há hoje 2.535 pessoas na fila em SP, o que representa um aumento de 81% só no período de paralisação.
Já o coordenador de fiscalização do Coren, Cláudio Alves Porto, nega o corporativismo e diz que as mudanças trarão mais segurança e transparência à captação de córneas. "Eles disseram que não poderiam contratar enfermeiros porque iria aumentar os custos. Agora, contratam profissionais de nível superior com custo igual."
Na nova legislação estadual, foram criadas regras que não constam na resolução nacional que regulamenta o sistema de transplantes. A lei nacional tem, por exemplo, regras para situações em que as córneas não podem ser transplantados (HIV, hepatite, câncer entre outras), mas não prevê essas mesmas situações no processo de captação dos órgãos.
"As córneas estavam sendo retiradas mesmo nas hipóteses que ela não serviria para transplantes. A RDC (resolução nacional) previa a utilização para ensino e pesquisa", afirma a promotora Trotta.
Segundo ela, ficou estabelecido que a captação para fins científicos deve ser previamente autorizada pela Central de Transplantes, que, por sua vez, exigirá um projeto de pesquisa aprovado pela comissão de ética da instituição, onde acontecerá a pesquisa com as córneas.
Também, nessa hipótese, a família do doador deverá ser devidamente esclarecida da finalidade específica da doação.


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