|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Certidões de casamento e de óbito serão padronizadas
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As certidões de casamento e
óbito terão um modelo padrão
e uma matrícula única dentro
de um sistema de consulta nacional. A modificação é semelhante a que será feita nas certidões de nascimento, adiantada
pela Folha semana passada e
publicada ontem no "Diário
Oficial da União".
Os cartórios terão até 1º de
janeiro de 2010 para se adequarem e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) editará uma cartilha para orientar as alterações. O cartório poderá ser advertido se o prazo não for respeitado.
A principal motivação para a
mudança no documento de
nascimento é identificar os bebês não registrados no Brasil,
hoje 12,2% das crianças, de
acordo com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
As outras duas certidões serão alteradas para se criar uma
identidade nacional (igual em
todo o país) e por motivo de segurança. Segundo Ricardo Chimenti, juiz auxiliar da corregedoria nacional de Justiça, a
fraude ficará mais difícil com a
matrícula única, pois será possível verificar sua autenticidade no sistema de consulta, que
deve ficar pronto no próximo
semestre.
Além disso, a formação de
uma rede nacional de registros
vai facilitar o trabalho de cartórios e a vida de quem necessita
pedir a segunda via de algum
dos documentos. No futuro será possível fazer o pedido da
cópia da certidão em Estado diferente de onde a pessoa está
registrada e até em outro país
-via consulado-, diz o CNJ.
Também no futuro, a rede irá
permitir que os três registros
sejam interligados, o que pode,
por exemplo, evitar fraudes no
sistema previdenciário, diz
Chimenti.
(JOHANNA NUBLAT e LARISSA GUIMARÃES)
Texto Anterior: Kassab vai à Ásia com oito secretários Próximo Texto: Justiça barra obra ao lado de ruína histórica Índice
|