Empreendimento prevê construção de uma torre e de uma praça ao redor de sítio arqueológico no Itaim Bibi, na zona oeste de SP

Segundo Ministério Público, escavações da obra já "destruíram" terreno onde ainda há pedaços de louça, vidro e cerâmica antigos

RICARDO SANGIOVANNI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Justiça Federal determinou a paralisação da construção de um megaempreendimento imobiliário localizado num bairro nobre da zona oeste de São Paulo, o Itaim Bibi, por suspeita de danos ao patrimônio arqueológico da região.
Protegido por lei federal, o terreno onde foi instalado o canteiro de obras destinado a levantar uma torre comercial e construir uma praça faz parte do entorno do sítio Itaim, uma construção do século 19, hoje em ruínas, que foi tombada pelos patrimônios históricos do Estado e do município.
A liminar (decisão provisória) que determinou a paralisação das obras foi concedida na quinta-feira passada pela 12ª Vara Federal Cível de São Paulo, em resposta a uma ação movida pelo Ministério Público.
Representantes da construtora Brascan, principal responsável pelo empreendimento, afirmaram que o projeto está "completamente legal" e que desconhecem a decisão.
A empresa nega que a parte já executada das obras tenha prejudicado o patrimônio arqueológico do entorno do sítio Itaim. "Há um acompanhamento quinzenal de todos os órgãos [da prefeitura e de preservação do patrimônio]", afirmou o diretor de incorporação da construtora, José de Albuquerque (leia texto ao lado).
A obra ainda está em sua fase inicial, de escavações para fundações. O projeto original previa a construção no local de um shopping center e de duas torres com salas comerciais, mas os empreendedores decidiram mudá-lo no meio do caminho: planejam construir só uma torre empresarial e uma praça.

Destruição
Em sua decisão liminar, a juíza Elizabeth Leão determinou que a obra não prossiga até que a construtora apresente perícia identificando os eventuais danos ao patrimônio arqueológico já causados no local.
A juíza se baseou em relatório de uma vistoria dos procuradores do Ministério Público realizada no dia 15 deste mês.
O trabalho afirma que há uma "completa destruição do terreno em virtude das escavações de 20 metros de profundidade, restando preservada parcialmente a área do entorno da casa tombada, com vestígios arqueológicos visíveis".
Na vistoria, o Ministério Público fotografou objetos que teriam importância arqueológica -como pedaços de louça, vidro e cerâmica- encontrados no meio do terreno em obras.
Segundo a Brascan, a área tem 19 mil metros quadrados, o equivalente a 2,4 campos do estádio do Morumbi. Isso inclui os 2.000 metros quadrados tombados, onde fica a sede do sítio Itaim. A obra começou no ano passado e inclui no projeto a preservação da área tombada. O terreno custou R$ 700 milhões aos empreendedores.
Segundo a decisão, a Brascan e a Maragogipe (construtora parceira) têm seis meses para apresentar o estudo ao Iphan (órgão federal do patrimônio), que deverá autorizar ou não a retomada do empreendimento.
Caso as construtoras não cumpram a determinação judicial, estarão sujeitas a pagar multa diária de R$ 50 mil.
A ação afirma que a construtora começou a obra sem autorização do Iphan -necessária pelo fato de o terreno ser de preservação arqueológica- e que não atendeu à solicitação de paralisação da terraplenagem feita pelo órgão.

Origem do bairro
Hoje em ruínas, o sítio Itaim é uma construção de taipa de pilão (barro socado em fôrmas de madeira) e foi tombada em 1982 pelo Condephaat (órgão estadual do patrimônio). A construção existe ao menos desde 1846, diz o órgão.
Em 1896, o general Couto de Magalhães comprou o sítio. Em 1915, seu sobrinho Leopoldo -conhecido por "Bibi"- o loteou. Na década de 1920, o local passou a sediar o sanatório Bela Vista, até 1980. Depois, o terreno ficou vazio. Até 2008, era um estacionamento.


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