Programa que será apresentado a Lula leva em conta cidades com alto índice de vítimas de homicídios

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Tendo como base os municípios que concentram os mais altos índices de vítimas de homicídios em todo o país, o governo federal selecionou 11 regiões metropolitanas para serem atendidas pelo Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).
O programa, conhecido informalmente como o "PAC da Segurança", será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima quinta-feira pelo ministro Tarso Genro (Justiça). Depois, será aberto um mês de debate na sociedade para eventuais modificações antes do envio para votação no Congresso.
Das 11 regiões metropolitanas nas quais o Pronasci atuará, quatro estão no Sudeste -São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória. A lista identifica ainda as regiões de Recife, Salvador, Maceió, Belém, entorno do Distrito Federal, Curitiba e Porto Alegre.
Nesses locais, a média é de 2.307 vítimas de homicídios a cada ano, segundo documento do Pronasci obtido pela Folha. No topo estão três regiões do Sudeste: São Paulo (7.420), Rio de Janeiro (5.717) e Belo Horizonte (2.664). Entre as 11 selecionadas, as menos violentas são Maceió e Belém, com 581 e 542 vítimas de homicídios.
O objetivo do Pronasci é integrar ações de segurança com programas sociais do governo. Além disso, um fundo será criado para que, num prazo de dez anos, os Estados possam se adaptar para pagar um salário mínimo nacional aos policiais militares -entre R$ 1.200 e R$ 1.400. Alguns governos já oferecem um piso acima disso.
Um dos enfoques do Pronasci será a redução do analfabetismo nos presídios para que diminua-se também o índice de reincidência de crimes.
A meta do programa será alfabetizar 70 mil presos em três anos. Atualmente, nas 11 regiões a serem beneficiadas, há cerca de 80 mil presos.
A idéia do governo federal é que presos com ensino médio, em regime semi-aberto e cumprindo os dois últimos anos de pena sejam recrutados como professores. Nos presídios, em seis meses, terão de alfabetizar de 30 a 40 colegas.


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