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ANTIFUMO
Rio copia lei de SP contra cigarro em local fechado
FÁBIO GRELLET
DA SUCURSAL DO RIO
Se depender do governador Sérgio Cabral
(PMDB), o Estado do Rio
vai adotar uma lei de restrição ao fumo muito semelhante a que entrará
em vigor em São Paulo no
dia 7 de agosto.
Ela proíbe o fumo em
qualquer lugar público e
fechado. Só será permitido
fumar em casa, nas vias
públicas ou em tabacarias.
Em 2008, o então prefeito do Rio Cesar Maia
(DEM), tentou implantar
restrição parecida, barrada por liminar obtida pelo
sindicato dos bares e restaurantes da cidade.
Segundo a entidade, o
município não pode mudar normas previstas em
lei federal -há uma lei, de
1996, que autoriza fumo
em locais fechados desde
que em fumódromos.
A Prefeitura do Rio pediu ao Tribunal de Justiça
a suspensão da liminar, e o
caso ainda é discutido. O
STF negou liminar contra
a lei do fumo de São Paulo.
O projeto de lei do governo do Rio está sendo finalizado e será encaminhado à Assembleia Legislativa nos próximos dias.
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