Projeto, que depende de aprovação da Câmara Municipal, cria gratificações para 53 mil professores da rede de ensino

Valor não será incorporado ao salário-base nem à aposentadoria; sindicatos criticam projeto, que não contempla funcionários

DANIELA TÓFOLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A cerca de dois meses da eleição, o prefeito Gilberto Kassab (PFL) anunciou ontem que pretende criar gratificações que irão aumentar entre 9,81% e 54,29% os salários dos professores da rede municipal de ensino. A proposta ainda depende de aprovação da Câmara Municipal. A última vez que a prefeitura deu um aumento real à categoria foi em 2002, coincidentemente um ano de eleições para presidente e governador.
Kassab assumiu a prefeitura no lugar de José Serra (PSDB), que está concorrendo ao governo do Estado. Seu partido, o PFL, apóia a candidatura de Serra e também do ex-governador Geraldo Alckmin, candidato do PSDB à Presidência.
A prefeitura está propondo a incorporação de dois tipos de gratificação ao salário-base da categoria, que não sofrerá alteração. De acordo com o anúncio feito ontem, cerca de 53 mil professores passarão a receber todo mês um abono, chamado de gratificação de regência, que irá variar de R$ 100 a R$ 450 (depende da formação do professor e de sua jornada de trabalho), além do salário-base.
Assim, um professor com licenciatura plena (que pode lecionar para qualquer série; mais de 70% da rede está nessa categoria) que trabalhe 30 horas por semana, por exemplo, receberá o salário-base de R$ 923,56, mais a gratificação de regência de R$ 325, o que dará R$ 1.248,56 por mês.
Além da gratificação de regência, a prefeitura está criando uma segunda gratificação, chamada de garantia de piso mínimo. Ou seja, professores com magistério, independentemente da jornada de trabalho, receberão no mínimo R$ 700; os com licenciatura curta (só podem dar aula para o ensino fundamental), R$ 800 e os com licenciatura plena, R$ 950.
Com isso, os de licenciatura plena que trabalham 20 horas por semana passarão a ganhar R$ 950 da seguinte forma: R$ 615,71 do salário-base, mais R$ 200 da gratificação de regência, mais R$ 134,29 da complementação do piso mínimo, o que equivale a um aumento de 54,29%. Se descontado o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) de 2005 até junho de 2006, que foi de 7,31%, o aumento real fica em 46,98%, segundo a prefeitura.
As gratificações, no entanto, não serão incorporadas à aposentadoria nem serão dadas aos inativos (aposentados e licenciados), segundo o projeto. Elas também não atingem os funcionários que trabalham na Secretaria da Educação.
A proposta de aumento apresentada pela prefeitura ontem é exatamente a mesma que a Secretaria Municipal de Gestão fez à categoria na quarta-feira . Os sindicados de professores e funcionários não gostaram do projeto e dizem que continuarão em negociação. A principal crítica é justamente por ele não contemplar aposentados e funcionários.
"Precisamos de reajuste para toda a categoria, para ativos e inativos, não de gratificações que não são incorporadas à aposentadoria", diz a vice-presidente da Aprofem (um dos sindicatos da rede), Margarida Prado Genofre. Já o presidente de outro sindicato, o Sinpeem, Cláudio Fonseca, afirma que a categoria vai analisar a proposta e pedir que alguns ajustes sejam feitos. "A proposta revela que a prefeitura tem dinheiro. Então, é preciso apenas melhorar a forma do aumento."

Mais gratificação
Desde 2002, quando ganhou o último aumento real de 6%, a categoria vinha recebendo apenas reajustes anuais de acordo com a inflação e gratificações esporádicas. No ano passado, os professores receberam uma Gratificação por Desempenho Educacional de R$ 550. Neste ano, deverão receber R$ 1.200 até o fim do ano, sendo que R$ 400 já foram pagos em junho.
Se a proposta de Kassab for aprovada pela Câmara, a prefeitura irá gastar neste ano R$ 158.256.101,95. Segundo o vereador Arselino Tatto, líder do PT, o projeto tem grande chance de ser aprovado. "Vamos analisar direitinho como são essas gratificações mas, a princípio, os vereadores são sempre favoráveis ao aumento de verba para a educação."


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