São Paulo, sábado, 29 de julho de 2006

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros jurídicos Deficientes, Pedro de Alcântara Kalume, LTr (0/xx/11/3826-2788), 183 págs., preço não fornecido Kalume desenvolve avaliação em que se reúnem sua experiência como advogado e a intensa participação em estudos a respeito das questões atinentes à habilitação para o trabalho e à reabilitação profissional, que considera um desafio para o governo e para a sociedade. Irany Ferrari, no prefácio, diz bem que se trata de "obra de cunho científico da maior utilidade para os operadores do Direito do Trabalho". Depois de elementos conceituais cuida das atribuições e atividades dos órgãos públicos em favor do deficiente, vê a fiscalização, a atuação do Ministério Público do Trabalho e as implicações trabalhistas. Recordando que a Constituição impõe ao Poder Público desenvolver atividade em favor dos portadores de deficiência, faz a crítica da reserva de mercado para eles, nos setores público e privado. OAB X Ditadura Militar, Cid Vieira de Souza Filho, Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780), 455 págs., R$ 45,00 Este livro é a homenagem do filho e colega de Cid Vieira de Souza, reunindo documentos de beleza histórica, a respeito de período de grandes restrições à liberdade da manifestação do pensamento e mesmo ao exercício da advocacia. Entre 1971 e 1979 especialmente, Cid se destacou como advogado e presidente da OAB/SP, entidade em cujo conselho diretor ingressou em 1968. O autor lembra, no prefácio, que "seu pai se destacou na defesa intransigente do restabelecimento das franquias democráticas". A obra consiste na reunião de documentos desse período da vida nacional, em grande parte em reproduções dos originais, trazendo ainda depoimentos e informações. Ao fim resume a atuação de Cid Vieira de Souza, como juiz do Tribunal de Alçada Criminal e, depois, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Alterações Tributárias da MP do Bem, obra coletiva, Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780), 515 págs., R$ 79,00 A Lei n. 11.196/05, na qual foi convertida a MP n. 255, é objeto de estudos coordenados por Edison C. Fernandes. Coleção "Pensamento Criminológico", Revan (0/xx/21/2502-7495). A coleção inclui Cárcere e Fábrica (vol. 11, 272 págs.), R$ 38,00 e A Miséria Governada Através do Sistema Penal (vol. 12, 128 págs.), R$ 24,00 Dicionário Jurídico, Maria Chaves de Mello, Método (0/xx/11/289-1366), 1.040 págs., R$ 148,00. A autora atualizou e ampliou seu dicionário português-inglês, inglês-português, pioneiro na matéria. Curso Avançado de Processo Civil, volumes 1 a 3, coordenação de Luiz Rodrigues Wambier, Revista dos Tribunais (0800-702-2433), 622, 400 e 288 págs., R$ 98,00, R$ 69,00 e R$ 69,00. Wambier, com a companhia de Flavio R. Correia de Almeida e Eduardo Talamini, atualizou a obra até a Lei n. 11.280/06. Reflexões sobre Direito Tributário, Ives Gandra da Silva Martins, Edifieo (0/xx/11/3651-9980), 90 págs., preço não fornecido Na coleção "Opvuscvla" Gandra interpreta, com autoridade habitual, temas pertinentes ao título. Competência Tributária e Conceitos Constitucionais, Reinaldo Pizolio, Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780), 395 págs., R$ 57,00 Dissertação de mestrado (PUC/SP) dá amplo esclarecimento sobre a repartição constitucional das competências. Manual de Direito Empresarial, Antonio Jacinto Caleiro Palma, Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780), 270 págs., R$ 47,00 Especialista na matéria, traça o perfil do direito empresarial em dez capítulos, com os temas essenciais do assunto. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Senado desequilibra o poder Próximo Texto: Há 50 Anos Índice

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