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análise
Governo Lula se dobra a lobby da indústria
MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo Lula sucumbiu
ao lobby da indústria do cigarro. O principal indício da
cooptação está na Casa Civil:
um projeto de lei proibindo o
fumo em ambientes fechados chegou lá na primeira semana de fevereiro deste ano,
com a previsão de que iria
para o Congresso em três,
quatro semanas. Sete meses
depois, o projeto continua na
Casa Civil, sem nenhuma
perspectiva de ser votado.
O problema não é de ordem técnica, segundo Paula
Johns, diretora da ACT
(Aliança do Controle do Tabagismo), rede que reúne
mais de 400 ONGs brasileiras que atuam contra o cigarro. Segundo ela, o Ministério
da Saúde, a Anvisa (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária) e o Inca (Instituto Nacional de Câncer) incluíram
no projeto questões que já
são consensuais na área da
saúde. "Empacou na questão
política", diz Johns.
Uma das maiores especialistas em controle de tabaco
no mundo, a brasileira Vera
Luiza Costa e Silva, que dirigiu o setor na OMS (Organização Mundial da Saúde), foi
a primeira a apontar a incongruência de um governo que
se posiciona internacionalmente como vanguarda no
combate ao fumo e internamente se dobra à indústria.
O caso mais estridente foi
a suspensão da lei que proibiu a publicidade para que os
carros de F-1 patrocinados
pela Philip Morris pudessem
disputar o Grande Prêmio de
São Paulo em 2003. A lei foi
suspensa por uma medida
provisória assinada pelo presidente Lula, a pedido da então prefeita de São Paulo,
Marta Suplicy (PT). O dirigente mundial da F-1, o britânico Bernie Ecclestone, fez
o melhor comentário sobre a
medida provisória feita sob
medida para a Philip Morris:
"This is Brazil".
Pode parecer piada, mas o
assunto é gravíssimo. Cigarro é a maior causa de morte
evitável, segundo a OMS. Os
mortos pelo tabagismo ultrapassam os 200 mil ao ano
-só para comparar, as vítimas de homicídio não chegam a 45 mil.
Uma das piadas que corre
no Planalto sobre a paralisia
do projeto de lei nos escaninhos da Casa Civil é que o
próprio presidente Lula teria
dito que não gostaria de deixar de fumar cigarrilha no
seu gabinete. Se a lei for
aprovada, Lula terá de ir para
um ambiente aberto para dar
as suas pitadas.
Se fosse só isso, seria cômico. O problema é que Lula é
amigo de um dirigente da
Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes),
entidade usada pela indústria do cigarro para fazer
lobby, atividade fartamente
documentada nos arquivos
americanos.
O governo deu R$ 300 mil
a um evento da Abrasel. O
TCU (Tribunal de Contas da
União) considerou o repasse
lesivo aos interesses públicos. Em 2006, Lula marcou
presença no congresso de bares e restaurantes.
O presidente parece que já
fez a sua escolha ao ser colocado diante do dilema que
separa a saúde e o lobby do
cigarro.
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