São Paulo, domingo, 29 de agosto de 2010

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ANÁLISE PROJETO DE CADASTRO

Lista com pedófilos tem eficácia incerta

Estudos sobre sexualidade são difíceis; quando envolvem admissão de crime grave, são quase impossíveis


O QUE SE SABE É QUE É PRATICAMENTE IMPOSSÍVEL MUDAR A ATRAÇÃO SEXUAL DOS PEDÓFILOS PELAS CRIANÇAS


HÉLIO SCHWARTSMAN
ARTICULISTA DA FOLHA

Os pressupostos do projeto de lei que cria a lista pública de predadores sexuais são os de que a pedofilia é um transtorno mental incurável e são altas as taxas de reincidência dos condenados por crimes dessa natureza.
É possível que isso seja verdade, mas não há certeza. Estudos relativos à sexualidade já são difíceis; quando envolvem também a admissão de crimes graves, tornam-se quase impossíveis.
O que se sabe é que é praticamente impossível mudar a atração sexual dos pedófilos pelas crianças, de modo que a ênfase dos tratamentos tem recaído no controle da urgência que os leva a cometer esses crimes.
E, aqui, as terapias só são eficazes quando o paciente nelas se engaja seriamente. Esse nem sempre é o caso, já que muitas vezes o tratamento é determinado pela Justiça e não decorre de uma escolha da pessoa.
Em geral, os médicos se valem de uma combinação de psicoterapia e remédios, mas, nos EUA, vem sendo cada vez mais utilizada a castração química semivoluntária -ou o sujeito concorda com ela e sai antes da cadeia ou cumpre a pena até o fim.

CONFUSÃO TOTAL
No que diz respeito à reincidência, a confusão é total. Podem-se obter taxas pequenas ou extremamente elevadas dependendo de como se define a reincidência -qualquer crime ou apenas outro crime sexual, valem prisões ou apenas condenações?- e do tempo pelo qual se acompanham os ex-detentos.
Seja como for, a simples perspectiva de que o pedófilo pode voltar a delinquir levou alguns países a exigir que ex-condenados sejam incluídos num banco de dados do qual constem informações como nomes, fotos e endereços residencial e comercial.
Essa lista pode ficar à disposição apenas das autoridades, como no Reino Unido e no Canadá, ou estar aberta ao público, como ocorre nos EUA. No Estado da Louisiana, até o carro de criminosos sexuais recebe uma identificação especial.
Um estudo de 2006 realizado por uma organização britânica de proteção às crianças, a NSPCC, concluiu que não existem evidências de que as listas públicas dos EUA funcionem, seja para proteger jovens ou reduzir as taxas de reincidência. Recomendou que não fossem adotadas no Reino Unido.


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