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Reforma de prédios históricos esbarra em preço e burocracia
De 170 imóveis procurados em São Paulo, só 41 aderiram a programas de incentivo ao restauro
Proprietários de áreas tombadas da região central afirmam que incentivos para obras ainda são insuficientes
LETICIA DE CASTRO
DE SÃO PAULO
Nos calçadões da região
central de São Paulo, pinturas desgastadas, pichações e
rachaduras poluem as fachadas dos prédios históricos.
E apesar dos recentes incentivos dados pelo poder
público a fim de que os donos
desses imóveis promovam as
reformas necessárias, os que
se dispõem a enfrentar a empreitada ainda são minoria.
A prefeitura tem a lei das
fachadas históricas, que livra
de IPTU quem restaurar prédio tombado, além da Cidade
Limpa, que dá ao patrocinador da reforma o direito de
expor sua marca na fachada.
Os programas, no entanto,
não tiveram adesão significativa até agora. Dos 170 imóveis procurados pela prefeitura, todos localizados em
calçadões do centro, apenas
41 se interessaram e somente
11 começaram a restauração.
Burocracia e incentivos insuficientes são problemas citados por donos dos imóveis.
"Na maioria dos casos, a
isenção do IPTU não é suficiente. O preço da reforma é
mais alto, e os proprietários
não têm condições de arcar
com as despesas", afirma
Ulisses Carraro, responsável
pelo programa na Secretaria
Municipal de Habitação.
Trata-se do caso de José
Sammarone Júnior, proprietário de um edifício erguido
em 1909 na rua São Bento.
Procurado pela prefeitura
em abril deste ano, disse não
à sugestão de restaurar o
imóvel com base na lei das
fachadas históricas. "A reforma deve custar R$ 7 milhões
e só posso abater R$ 400 mil
do IPTU. Não é suficiente."
PLANO DIRETOR
Na opinião de Sammarone
Júnior, a saída seria usar um
mecanismo previsto no Plano Diretor local: a transferência de potencial construtivo.
Por ser tombado, o prédio
não pode ter sua área construída ampliada. Não é possível aumentar o número de
andares, por exemplo. Mas o
Plano Diretor permite que esse potencial seja utilizado em
outros imóveis do município.
O dono do prédio histórico
pode, inclusive, vender esse
potencial a construtoras interessadas em erguer prédios
acima da lei de zoneamento
em outros locais da cidade.
"Tento há anos viabilizar
isso junto à prefeitura, mas
ninguém sabe me informar
como proceder para aprovar", diz Sammarone Júnior.
A pasta da Habitação diz
que sua equipe "está sempre
aberta para atender a todas
as pessoas interessadas, seja
para aderir à lei, seja apenas
para se informar a respeito".
Há casos em que proprietários não aderem aos programas pela completa falta
de informação sobre a condição legal de seus imóveis.
"Alguns donos dos prédios nem sabiam que estavam em um edifício tombado", afirma Ulisses Carraro.
Mesmo considerando o incentivo da lei das fachadas
insuficiente, os proprietários
do Palacete Teresa Toledo
Lara -um prédio de arquitetura eclética na esquina das
ruas Direita e Quintino Bocaiuva, projetado por Augusto Fried em 1910- decidiram
aderir ao programa. A isenção do IPTU representa um
abatimento de apenas 20%
no orçamento do restauro.
A dificuldade de aprovar o
projeto de restauro também
tem emperrado reformas.
"Não há diretrizes e os critérios de aprovação não são
claros", diz o arquiteto Marcelo Pucci, que comandará
as obras no Palacete Lara.
A falta de clareza nos critérios de aprovação dificulta
ainda o uso da Cidade Limpa.
A lei diz apenas que a inserção publicitária deve ser
aprovada pela prefeitura.
A gestão municipal pretende agora estabelecer critérios mais objetivos para a elaboração dos anúncios.
"Vamos criar parâmetros
para orientar melhor os proprietários", diz Regina Monteiro, diretora da SP Urbanismo, órgão da prefeitura.
Primeiro prédio a se beneficiar da Cidade Limpa, o Copan já tem algumas empresas interessadas em patrocinar sua reforma, mas ainda
aguarda a aprovação da peça
que vai expor as marcas.
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