São Paulo, sábado, 29 de setembro de 2007

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Os Limites à Interpretação das Normas Tributárias TATHIANE DOS SANTOS PISCITELLI Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 43 (183 págs.) Dissertação de mestrado (Fadusp) satisfaz o propósito de situar termos e proposições inerentes ao título da obra, a contar do pressuposto metodológico de que o direito é linguagem. Interpretar é objetivar a construção do sentido realizado pelo intérprete. Esse objetivo é perseguido em quatro capítulos. A introdução fixa premissas, permitindo desde logo o alvo visado, a contar do uso habitual da linguagem como sentido determinado pelas regras do uso. Segue-se a excursão pela consciência histórica do intérprete, completada por análise de casos e a atribuição de sentidos aos princípios constitucionais tributários. Os Meios de Defesa dos Direitos do Nascituro MARIA CRISTINA ZAINAGHI Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 30 (142 págs.) O tema é atualíssimo, sob a luz do Código Civil e dos progressos da medicina, com a reprodução assistida, entre outras novidades da vida moderna. O livro contém a tese de doutorado da autora (PUC-SP), que, no dizer de Pedro Paulo Teixeira Manus, no prefácio, "traz amplo panorama sobre o tema, quer sob a ótica material, quer sob a ótica processual". Três partes levam à questão da legitimidade do nascituro, sua personalidade e métodos de desenvolvimento genético. Duas partes tratam das medidas judiciais atribuídas ao nascituro. Adoção e investigação da paternidade são apreciados, merecendo atenção dos profissionais da área. O Preposto e a Justiça do Trabalho RODRIGO GHESSA TOSTES MALTA Editora: LTr; Quanto: R$ 12 (47 págs.) Pequeno volume faz a súmula do que interessa ao preposto, às suas qualidades em face de seu dever legal. Contratos Eletrônicos SHEILA DO ROCIO C. SANTOS LEAL Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144); Quanto: R$ 36 (226 págs.) A validade jurídica dos contratos via internet surge em visão abrangente da contratualidade no meio eletrônico. O Código de Defesa do Consumidor e sua Interpretação Jurisprudencial RIZZATTO NUNES Editora: Saraiva (0/xx/11/ 3613-3344); Quanto: R$ 96 (600 págs.) Tratadista sobre relações de consumo, Rizzatto oferece repositório exaustivo da jurisprudência atual. A Causa Petendi e o Contraditório JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 38 (186 págs.) Dissertação de mestrado na coleção de temas de direito processual civil, coordenada por L. G. Marinoni e J. R. dos Santos Bedaque. Curso de Semiótica Geral LAURO FREDERICO BARBOSA DA SILVEIRA Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 54 (237 págs.) Obra pedagógica, escrita com os cuidados próprios do acesso à teoria semiótica, proposta por Charles Sanders Peirce. Fundamentos de Filosofia do Direito JOSÉ MANUEL DE SACADURA ROCHA Editora: Atlas; Quanto: R$ 24 (164 págs.) O escritor faz o percurso histórico dos fundamentos, da antigüidade até a segunda metade do século 20. Abuso do Direito MILTON FLÁVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLÄGER Editora: Atlas; Quanto: R$ 30 (158 págs.) Lautenschläger sintetiza doutrina e teorias do abuso em face do Código Civil, em obra também útil para os profissionais. Jornadas de Direito Civil I, II e IV - Enunciados CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL Quanto: valor não divulgado (137 págs.) Por iniciativa do ministro Fernando Gonçalves, saiu o resultado de mesas de estudo sobre o Código Civil com novos enunciados até 2006. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Extradição e seus problemas Próximo Texto: Há 50 Anos Índice

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