São Paulo, segunda-feira, 29 de setembro de 2008

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outro lado

"Essa acusação é absurda; ele confessou tudo", diz delegado

José Vinciprova, que chefiava a equipe do DHPP, afirma que M.L. nunca sofreu tortura

DA REPORTAGEM LOCAL

O delegado José Vinciprova, que chefiava a equipe do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) que obteve as nove confissões de M.L., diz que o motoboy nunca sofreu tortura: "Essa acusação é absurda. Ele confessou tudo, para chegar pisando duro na cadeia [para mostrar que é perigoso], e depois reviu essa posição, talvez orientado por advogados".
Atualmente, Vinciprova é titular da 1ª Delegacia de Homicídios e responde pelas apurações desse tipo de crime em 37 distritos policiais.
Na semana das confissões, Vinciprova estava em Brasília fazendo um curso de interrogatório com policiais da Scotland Yard, do Reino Unido. Mas ele diz ter acompanhado as investigações preliminares em torno dos homicídios que são atribuídos ao motoboy e os desdobramentos do caso.
O delegado Marcos Carneiro Lima, superior hierárquico de Vinciprova, diz: "No DHPP, a principal preocupação é fazer uma polícia republicana e impessoal. Não saímos da legalidade nunca".
Vinciprova afirma que a falta de provas das nove acusações é resultado das especificidades do Capão Redondo, na zona sul.
"É muito difícil reunir provas porque você não encontra testemunhas dispostas a falar."
Outra dificuldade para a obtenção de provas, de acordo com ele, é o aprimoramento técnico dos criminosos: "Hoje a bandidagem está escolada. Eles escondem o instrumento de trabalho ou alugam a arma". Isso, para o delegado, dificulta exames de balística que resultariam em provas materiais.
Vinciprova coloca em xeque as declarações do motoboy de que foi torturado porque ele procurou o DHPP no início deste mês para informar que sofreu uma tentativa de homicídio. "Se aqui fosse um antro de tortura, como ele diz, ele não teria vindo aqui dizer que tentaram matá-lo."
Outro indicador de que a investigação tinha bases legais, de acordo com Vinciprova, foi o fato de que o Ministério Público não fez reparos ao inquérito.
Carneiro Lima diz que a presença de policiais na sala de exames do IML (Instituto Médico Legal) não é ilegal nem provoca constrangimentos no preso. "São os médicos que pedem aos policiais para ficarem na sala porque eles querem ser protegidos."
Essa presença, na avaliação dele, não gera distorções no exame porque o médico não escreve o resultado na hora e entrega para o policial. O exame é enviado posteriormente ao distrito, para ser anexado ao inquérito policial.
A Secretaria de Segurança Pública diz que não houve a abertura de investigações na Corregedoria da Polícia Civil para apurar suspeitas de tortura contra policiais do DHPP nos últimos cinco anos.
Em nota, o órgão afirma: "A SSP imprime aos seus policiais o necessário respeito aos direitos e garantias individuais, assegurado pela Constituição a todo cidadão, reforçando, inclusive, o número de horas/aula nas academias sobre disciplinas referentes aos Direitos Humanos. A SSP repudia toda e qualquer forma de tortura, por isso, ao menor indício, suas instituições, através dos respectivos órgãos corregedores, são instruídas a instaurar procedimentos para a devida apuração dos fatos".
A Folha procurou na última semana o delegado Domingos Paula Neto, que comandava o DHPP no período em que o motoboy e quatro co-réus relataram ter sofrido tortura, mas o policial não ligou de volta.


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