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DIREITOS HUMANOS
Espírito Santo desativa prisão que foi denunciada às Nações Unidas
DE SÃO PAULO - O governo do
Espírito Santo anunciou ontem que desativou a carceragem do DPJ (Departamento de
Polícia Judiciária) de Vila Velha, na região metropolitana
de Vitória. Devido à superlotação e condições insalubres, o
DPJ havia sido denunciado em
março ao Conselho de Direitos
Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas).
A carceragem também tinha sido denunciada à Comissão Interamericana de Direitos
Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos),
no primeiro semestre deste
ano. Em 30 de abril, a organização havia determinado que
o governo brasileiro adotasse
medidas para proteger a integridade e a vida dos presos.
O DPJ de Vila Velha tem capacidade para 36 presos, divididos em quatro celas. Mas em
março, representantes da ONG
Justiça Global que visitaram o
local encontraram 222 detentos, alguns visivelmente doentes. Presos se organizavam em
"camadas" na celas superlotadas. Alguns ficavam agachados ou deitados; outros, em
pé; muitos, pendurados no alto, em redes ou nas grades.
Para a Justiça Global, uma
das signatárias do pedido de
medida cautelar feito à OEA,
as vistorias mostraram "um
grave quadro de violações aos
direitos humanos". Segundo o
governo do Espírito Santo, todos os presos que estavam na
carceragem foram transferidos na manhã de ontem.
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