São Paulo, quarta-feira, 29 de setembro de 2010

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DIREITOS HUMANOS

Espírito Santo desativa prisão que foi denunciada às Nações Unidas

DE SÃO PAULO - O governo do Espírito Santo anunciou ontem que desativou a carceragem do DPJ (Departamento de Polícia Judiciária) de Vila Velha, na região metropolitana de Vitória. Devido à superlotação e condições insalubres, o DPJ havia sido denunciado em março ao Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas).
A carceragem também tinha sido denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), no primeiro semestre deste ano. Em 30 de abril, a organização havia determinado que o governo brasileiro adotasse medidas para proteger a integridade e a vida dos presos.
O DPJ de Vila Velha tem capacidade para 36 presos, divididos em quatro celas. Mas em março, representantes da ONG Justiça Global que visitaram o local encontraram 222 detentos, alguns visivelmente doentes. Presos se organizavam em "camadas" na celas superlotadas. Alguns ficavam agachados ou deitados; outros, em pé; muitos, pendurados no alto, em redes ou nas grades.
Para a Justiça Global, uma das signatárias do pedido de medida cautelar feito à OEA, as vistorias mostraram "um grave quadro de violações aos direitos humanos". Segundo o governo do Espírito Santo, todos os presos que estavam na carceragem foram transferidos na manhã de ontem.


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