CHICO DE GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL

Em dez meses de administração, a Prefeitura de São Paulo conseguiu reduzir o número de áreas que correm risco de desabamento ou inundação na cidade.
A nova realidade, no entanto, não se deu por causa de aplicação de verbas para melhorar as condições de vida da população que vive nessas áreas, estimada em cerca de 700 mil pessoas. Para diminuir o índice, a prefeitura adotou mudanças de critérios.
Até o ano passado, havia 953 áreas consideradas de risco em São Paulo. Um levantamento realizado entre março e julho deste ano por equipes das administrações regionais, comandadas pela Secretaria de Implementação das Subprefeituras (SIS), reduziu esse número para 587.
Na atual avaliação da SIS, são considerados áreas de risco apenas os locais que necessitam de atenção permanente e que podem causar mortes. Por causa disso, 366 áreas desapareceram das contas oficiais. De acordo com o Programa de Gerenciamento das Intervenções em Áreas de Risco nas Regionais (Progiar), esses "587 [locais" merecem intervenções em função dos riscos aos quais estão expostos os moradores".
A verba para cuidar desses locais também encolheu na prática. Do Orçamento previsto, a prefeitura gastou, até agora, só 0,8% na minimização do problema.
O gasto previsto para este ano em obras classificadas como de segurança urbana (muros de arrimo, contenção e drenagem, por exemplo) nessas áreas era de R$ 6,1 milhões, mas foi suplementado e chegou a R$ 10,2 milhões. Porém, de acordo com a execução orçamentária da prefeitura, até o momento foram gastos efetivamente apenas R$ 824 mil.
A assessoria de imprensa da SIS informou que foram realizadas 21 licitações para obras e outros 20 processos estão em andamento. Para o ano que vem, a previsão orçamentária é de R$ 7,6 milhões, e a intenção é realizar intervenções em 40 áreas de risco.
Se a prefeitura concretizar as 40 obras planejadas para este ano, terá resolvido 0,6% do problema, mesmo percentual que pretende realizar em 2002. De acordo com a assessoria de imprensa da SIS, de abril a outubro foram transferidas 240 famílias que viviam em áreas de risco na cidade.
A situação também é complicada na prevenção de enchentes. Das verbas que estavam consignadas no Orçamento deste ano para reassentamento de famílias, conservação e limpeza de galerias, canais e córregos e limpeza de bocas-de-lobo, 25,16% foram gastas, como demonstra a execução orçamentária da prefeitura.
Para o programa de reassentamento de famílias, dos R$ 46,8 milhões iniciais foram gastos R$ 6,1 milhões -13%.
O novo levantamento da Prefeitura de São Paulo demonstra que a regional da Freguesia do Ó, na zona norte, é a que mais áreas de risco possui. No total, foram apontados 155 locais com probabilidade de deslizamentos ou inundações. Em segundo lugar está a regional da Sé, com 89 áreas. O maior problema na Sé é a possibilidade de destruição de moradias por causa de enchentes.
A prefeitura afirma que o dinheiro que tem gasto nas obras de contenção de enchentes é o suficiente. Ricardo Pacheco, assessor de gabinete do secretário de Implementação das Subprefeitura, Arlindo Chinaglia, disse que, neste ano, a prefeitura limpou 493 mil bocas-de-lobo. "Uma melhor gestão dos recursos implica em menos gastos", sustenta.


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